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COPA 2006
Projeto para coibir tráfico de mulheres pode ser usado no Mundial
Europa propõe visto contra prostituição e irrita Brasil
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma polêmica proposta da
União Européia pode obrigar cidadãos de países em desenvolvimento a obter um visto especial
para acompanhar jogos da Copa
na Alemanha. O intuito do projeto é evitar o aumento da prostituição durante o evento.
O plano foi tornado público ontem por Franco Frattini, comissário da UE para Justiça e Segurança, e já gerou protestos.
Durante festejos do Dia Internacional da Mulher, na Bélgica, Frattini avisou que vai esquadrinhar a
proposta em reunião de ministros
europeus programada para abril.
O visto seria obrigatório para
todos os que ingressassem na Europa e utilizado durante a disputas do Mundial, que ocorre entre 9
de junho e 9 de julho.
A lista de países para os quais o
documento seria compulsório
não está fechada. Um político
próximo a Frattini disse à agência
de notícias Reuters que o Brasil
estará presente, bem como outras
nações da América Latina, do Leste Europeu e da África.
"Eu me refiro a todos os países
de Terceiro Mundo onde, de
acordo com nossas estatísticas,
mulheres são facilmente expostas
ao tráfico internacional", explicou
Frattini. Ele também deseja que
países integrantes do bloco da UE
sejam particularmente rigorosos
nos controles fronteiriços.
Segundo previsões de ONGs e
do Conselho de Mulheres da Alemanha, cerca de 40 mil prostitutas trabalharão durante o certame. Metade devem proceder da
América Latina e do Caribe.
A prostituição é legalizada no
palco da Copa -profissionais
têm assegurados direitos trabalhistas, como férias e seguro-saúde- e virou aposta de empresários para obter lucros no principal
torneio de futebol do planeta.
Novos bordéis e prostíbulos de
luxo estão sendo erguidos nas 12
cidades-sede, que devem reunir 3
milhões de turistas, na esmagadora maioria homens.
Autoridades brasileiras que
buscam coibir o incremento de
tráfico de mulheres por causa do
Mundial não gostaram da proposta da União Européia.
"Ainda não tive acesso ao texto
com o teor do projeto, mas me parece algo preconceituoso e agressivo. É o caso de acionarmos o
pessoal das relações exteriores para que uma atitude seja tomada",
disse Ivens Gama, gerente substituto de projetos da Secretaria Nacional de Justiça, que investiga o
tráfico internacional.
Gama explica que a idéia se enquadra no perfil de soluções que
os europeus buscam para o tema.
"Eles sempre transferem a responsabilidade para o lado do explorado e nunca para quem atua
na outra ponta, que são os que
procuram serviços de prostituição. Uma política eficiente para
combater este tipo de tráfico deve
levar em conta os dois lados", diz.
Procurado pela Folha, o Ministério das Relações Exteriores do
Brasil relatou que não vai se pronunciar enquanto não tiver acesso ao projeto da UE. A pasta informou, contudo, que a criação do
visto vai ter efeito recíproco. Ou
seja: cidadãos europeus também
precisarão de autorização para
entrar no país durante a Copa.
Quem lida no dia-a-dia com
mulheres brasileiras negociadas
como mercadoria também vê
problemas na proposta de Frattini. "Uma coisa dessas vai criar
mais incidentes diplomáticos do
que soluções para o problema do
tráfico. Pessoas serão barradas
em aeroportos, haverá preconceito. Tudo bem que é preciso tomar
uma atitude para coibir a prostituição, mas isso é demais", disse
Sonia Leão-Sitals, coordenadora
da ONG Imbradiva (Iniciativa de
Mulheres Brasileiras contra Discriminação e Violência).
Sua entidade atende brasileiras
em Frankfurt e organizou, no ano
passado, um congresso no Ceará
para evitar o aliciamento de mulheres visando a Copa.
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