São Paulo, domingo, 09 de dezembro de 2001

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O que diz a CPI, o que dizem os acusados

DA REPORTAGEM LOCAL

A CPI do Futebol, encerrada quinta no Senado, foi a maior investigação já promovida no esporte. Após quase 14 meses de trabalho, os senadores que fizeram parte da comissão, 13 no total, aprovaram por unanimidade um detalhado relatório de 1.600 páginas, dividas em quatro volumes.
O texto, assinado pelo senador Geraldo Althoff (PFL-SC), é minucioso ao descrever operações suspeitas que tiveram o envolvimento direto dos principais dirigentes esportivos do país.
O relatório sugere, com base nas quebras dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, o indiciamento de 17 pessoas, entre elas Ricardo Teixeira, presidente da CBF, Eduardo José Farah, presidente da Federação Paulista, e Eurico Miranda (PPB-RJ), deputado federal e presidente do Vasco.
Nesta semana, o relatório será entregue pela comissão ao Ministério Público, ao Ministério da Fazenda, à Câmara dos Deputados e ao Ministério do Esporte e Turismo. Em todos os casos, os senadores pedem o aprofundamento das investigações e punições.
A CPI contou com uma equipe de técnicos oriundos de outros órgãos do governo, como o Tribunal de Contas, Receita Federal, Polícia Federal e Banco Central.
Para justificar a instalação de uma CPI que investigaria entidades privadas, escreveu o senador Álvaro Dias (PDT-PR), em outubro do ano passado: "O não recolhimento aos cofres públicos de valores relativos a Imposto de Renda ou contribuição previdenciária, descontados na fonte, por quaisquer entidades -ainda que privadas- configura fato ilícito que está sujeito ao poder de sindicância de comissão parlamentar de inquérito". Passados 14 meses, Dias afirma que a CPI cumpriu sua missão. Os acusados, no entanto, dizem que ela extrapolou seus limites e foi tendenciosa, pois nem todas as personalidades do esporte foram investigadas.
Veja a seguir os principais pontos do relatório e o que dizem os acusados de irregularidades.
CBF (221 págs.)
Ricardo Teixeira: presidente da CBF desde 1989, foi o alvo principal das investigações no Senado.
Acusações da CPI:
apropriação indébita de recursos da entidade por diversos meios.
crime contra o patrimônio da CBF.
desvio de recursos no caso dos empréstimos feitos no Delta Bank.
desvio de recursos no Mundial de Clubes da Fifa, realizado no Brasil.
desvio de recursos em operações feitas com a agência de turismo SBTR.
apropriação indébita no pagamento de advogados que trabalharam para Teixeira com dinheiro da entidade.
evasão de divisas na Copa Ouro, em 1998, no valor de US$ 400 mil.
apropriação indébita em doações.
evasão de divisas na compra de uma casa em Búzios de empresa suspeita.
intermediação suspeita no contrato CBF-AmBev, feita por Renato Tiraboshi, amigo e ex-sócio de Teixeira.
sonegação fiscal.
lavagem de dinheiro.
A defesa: diz que a CPI não provou que um centavo da entidade tenha ido parar nas suas contas pessoais; afirma que todas as operações financeiras apontadas como irregulares pela comissão, principalmente empréstimos da entidade, já haviam sido analisadas pela Receita ou pelo Banco Central; sobre o pagamento de advogados, apresentou documentos que, segundo ele, comprovam que os recursos não foram utilizados para esse fim.
Marco Antônio Teixeira: tio de Teixeira, é secretário-geral da Confederação Brasileira.
Acusação da CPI:
envolvimento em negócios irregulares da diretoria da CBF.
A defesa: nega as acusações e apresenta os mesmos argumentos usados por Teixeira.
José Salim: diretor de marketing da Confederação Brasileira.
envolvimento em negócios irregulares da diretoria da CBF.
A defesa: nega as acusações e apresenta os mesmos argumentos usados por Teixeira.
VASCO (64 págs.)
Eurico Miranda: presidente do Vasco e deputado federal (PPB-RJ), foi um dos mentores da "bancada da bola", grupo de congressistas que barrou a CPI da CBF/ Nike na Câmara.
Acusações da CPI:
apropriação indébita de recursos do Vasco em diversos episódios.
falsidade ideológica por uso de conta "laranja" em desvio de recursos.
crimes eleitorais na campanha para deputado federal, em 1998.
crimes tributários referentes às declarações de renda de 1996 a 2000.
tentativa de obstrução dos trabalhos da comissão do Senado.
quebra de decoro parlamentar.
A defesa: recusou prestar depoimento no Senado e a apresentar sua defesa; afirma que sua gestão no Vasco é vitoriosa e que sofre perseguição da TV Globo, com a qual tem disputas financeiras desde o final do ano passado.
Antônio Soares Calçada: ex-presidente do Vasco.
Acusação da CPI:
indiciamento pedido por ter prestado informação falsa à comissão.
Mário Cupello: vice-presidente de finanças do Vasco.
Acusação da CPI:
indiciamento pedido por ter prestado informação falsa à comissão.
Paulo Sérgio Reis: vice-presidente jurídico do Vasco.
Acusação da CPI:
indiciamento pedido por ter prestado informação falsa à comissão.
FLAMENGO (86 págs.)
Edmundo Santos Silva: presidente do Flamengo, responsável pela assinatura do contrato milionário entre o clube e a agência suíça ISL, que acabou falindo.
Acusações da CPI:
falso testemunho à CPI.
lavagem de dinheiro, evasão de divisas, crime contra a ordem tributária e apropriação indébita em movimentação de conta nas Ilhas Cayman.
A defesa: defende que a CPI é inconstitucional, pois o Flamengo, como entidade de direito privado, deveria estar protegido de intervenções do poder público; disse que não sabia da existência de conta do clube em paraíso fiscal; em relação à compra do meia-atacante iugoslavo Petkovic, na qual parte do pagamento foi enviada às Ilhas Virgens, afirmou que o caso, alvo de sindicância interna, foi totalmente esclarecido.
Antônio Augusto Dunshee de Abranches: ex-presidente do clube carioca.
Acusação da CPI:
indiciamento pedido por falso testemunho à comissão.

SANTOS (97 págs.)
Samir Adbul-Hak: ex-presidente do Santos e ex-advogado pessoal de Pelé, administrou o clube sob os auspícios do ex-jogador e empresário.
Acusações da CPI:
apropriação indébita de recursos do clube em diversos episódios.
sonegação fiscal.
falsidade ideológica.
gestão temerária.
evasão de divisas na transação de jogadores para o exterior.
A defesa: afirmou ter conta no exterior por ter sido assessor jurídico de Pelé; reconheceu ter usado recursos do clube para consertar um carro; imputou problemas na transação de jogadores aos empresários dos mesmos.
José Paulo Fernandes: ex-vice presidente do Santos.
Acusação da CPI:
apropriação indébita.
A defesa: disse que parte do dinheiro foi roubada de uma gaveta em um dos escritórios do clube.

FERJ (16 págs.)
Eduardo Viana: presidente da Federação do Rio.
Acusação da CPI:
indiciamento pedido por administração imprudente e temerária.
A defesa: negou o risco de falência na entidade que dirige.

FPF (97 págs.)
Eduardo José Farah: presidente da Federação Paulista de Futebol desde 1988 e também presidente da Liga Rio-São Paulo.
Acusações da CPI:
apropriação indébita e evasão de divisas no caso Piekarski.
apropriação indébita de recursos da FPF em diversos episódios.
lavagem de dinheiro.
indiciamento por perjúrio por falso depoimento à comissão.
indiciamento pedido por obstrução aos trabalhos da comissão.
A defesa: em depoimento, disse que nunca foi remunerado pela federação, mas sim por empresas que a ela prestavam serviços; negou qualquer ganho financeiro com o caso Piekarski.
Pedro Yves Simão: vice-presidente da Federação Paulista de Futebol.
Acusações da CPI:
crime contra o sistema financeiro.
desobediência a ordem judicial.
apropriação indébita de recursos do São José.
A defesa: diz que depositou cheques destinados ao São José em sua conta pessoal para driblar bloqueio judicial nas contas do clube; acusa a CPI de não ter lhe oferecido direito de defesa.

FMF (34 págs.)
Elmer Guilherme: presidente da Federação Mineira.
Acusações da CPI:
indiciamento pedido por falso testemunho em depoimento à comissão.
gestão temerária da federação.
A defesa: disse que a entidade sofreu significativos prejuízos em 1997 devido ao insucesso da Copa Centenário.
EMPRESÁRIO (21 págs.)
Reinaldo Pitta: agente Fifa, cuida da carreira de boa parte das estrelas do futebol no país, entre esses o atacante Ronaldo.
Acusação da CPI:
indiciamento pedido por ter prestado informação falsa à Polícia Federal.

TÉCNICO (28 págs.)
Wanderley Luxemburgo: técnico do Corinthians, foi demitido por Teixeira após fracasso da seleção brasileira na Olimpíada, no ano passado, vexame que reabilitou a CPI da CBF/Nike na Câmara e gerou a CPI do Futebol, no Senado. Foi processado por falsidade ideológica por ser "gato".
Acusação da CPI:
crimes tributários.
A defesa: "Não falo sobre CPI".



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