Kassab recebe hoje lei que limita horário das partidas

MARIANA BASTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Foi aprovado ontem, em segunda votação na Câmara de Vereadores de São Paulo, o projeto de lei que estipula 23h15 como o horário-limite para o encerramento de partidas de futebol realizadas na cidade.
O projeto deve ir hoje para as mãos do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que tem 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.
A maioria dos jogos do Paulista, do Brasileiro, da Copa do Brasil e da Libertadores começam às 21h50 e terminam duas horas depois por determinação da TV Globo, dona dos direitos de transmissão desses torneios.
Ontem, 43 vereadores votaram pela aprovação da limitação de horário. Houve dois votos contrários -José Police Neto (PSDB), líder do governo, e Domingos Dissei (DEM)- e três abstenções.
O projeto aprovado ontem apresenta modificações em relação ao original, dos vereadores Antônio Goulart (PMDB) e Agnaldo Timóteo (PR).
Segundo a nova redação, o horário-limite de 23h15 só se aplica a duelos que forem realizados em estádios com capacidade superior a 15 mil pessoas.
O projeto aprovado também prevê algumas ressalvas. Assim, se uma partida for à prorrogação ou tiver disputas de pênaltis e, por isso, acabar depois das 23h15, não haverá a cobrança de multa de R$ 100 mil ao organizador do evento.
Caso Kassab vete o projeto, ele volta para a Câmara, que votará pela manutenção ou pela derrubada do veto.
O presidente da casa, Antonio Carlos Rodrigues (PR), deixou claro ontem quais são suas intenções. "Se o prefeito vetar, vamos fazer de tudo para derrubar o veto", afirmou ele.
A tendência de Kassab é o optar pelo veto à proposta. Em 2007, ele não sancionou projeto semelhante, do então vereador Tião Farias (PSDB), que limitava o início dos jogos para 21h. A Federação Paulista de Futebol já se colocou contra a imposição do limite de horário.
Caso seja sancionada, há um prazo de dois meses para que a lei seja regulamentada. É provável que, com todos os trâmites, ela só venha a ser adotada a partir do ano que vem.
Era essa a intenção do vereador Aurélio Miguel (PR). Ele propôs uma emenda para que o projeto, se aprovado, só valesse a partir de 2011. A intenção era proteger os contratos de transmissão de televisão. A emenda, porém, foi vetada em votação.
O fato de o projeto só se limitar à cidade de São Paulo abre a possibilidade de os times mandarem seus jogos em outros municípios, como Barueri.
"O Marco Polo [Del Nero, presidente da Federação Paulista de Futebol] não cometeria a loucura de tirar jogos da capital", declarou o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), dirigente do São Paulo. "O Paulista se paga com as rendas dos grandes estádios", completou o cartola.


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