Ministro quer apoio de Gilberto Gil, da Cultura, para mudar limite de dedução do IR para quem investir nas duas áreas

Orlando Silva Jr. pedirá ao colega que ambos unam forças para que alíquota vá de 4% para 8%, o que deve ter resistência da Fazenda

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

Numa tentativa de acordo com o Ministério da Cultura, que tem bombardeado a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte, o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., lançará mais lenha na polêmica em torno do projeto.
Ele quer propor ao ministro Gilberto Gil, da Cultura, que os dois se unam para aumentar de 4% para 8% o limite de dedução do Imposto de Renda para as empresas que façam investimento em cultura ou nos esportes amadores.
O próprio ministro do Esporte espera que a proposta enfrente grande resistência do Ministério da Fazenda: a equipe econômica do governo, como as de todos os governos, tem ojeriza a propostas de incentivo fiscal, que diminuem a arrecadação federal.
Silva Jr. discutirá a idéia com Gil hoje, numa reunião no Rio de Janeiro. "Eu prefiro "brigar" com a equipe econômica do que com o Ministério da Cultura. Pelo menos já estou mais acostumado", afirma ele.
A lei de incentivo fiscal para o esporte já foi aprovada na Câmara e deve ser apreciada nesta semana pelo Senado.
Sua discussão está enfrentando grande resistência do MinC, de artistas de primeiro time, como Fernanda Montenegro, e de produtores culturais. Eles acreditam que a aprovação da lei abrirá uma disputa de projetos culturais com os esportivos em torno dos recursos das empresas que investem usando benefícios fiscais.

Surpresa
O secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, lidera a reação. Ele diz que a lei de incentivo ao esporte vai "canibalizar" os recursos para o setor.
Afirma também que, como prevê abatimento de 100% do IR, e a de Cultura, em alguns casos, só 30%, os esportistas chegarão "bombados" ao guichê das empresas, numa disputa desleal, já que investimentos em cultura perderiam "atratividade" para os patrocinadores.
Silva Jr. diz que o temor do MinC não se justifica, já que as empresas têm estratégias de marketing e públicos diferenciados. Assim, quem investe em Cultura não suspenderia os patrocínios só por causa da aprovação da lei do esporte. "A Petrobras não vai deixar de investir em cinema, assim como o Banco do Brasil, que decidiu patrocinar atletas para rejuvenescer sua marca, jamais deixou de fazê-lo porque existia uma lei de incentivo à cultura."
Silva Jr. afirma que, caso sua proposta de ampliação dos incentivos fiscais vingue, o problema da "concorrência brutal" entre os dois setores, apontado pelo MinC, estará definitivamente afastado.
Ele afirma ainda estar "surpreso com a surpresa" do setor cultural com a aprovação da lei, já que ela está em discussão no Congresso desde maio.
A intenção do ministro do Esporte é convencer Gil a abraçar a idéia e apoiar a aprovação imediata da lei para o esporte. Em seguida, eles "lutariam" para aprovar no Congresso o aumento do limite de 4% para 8% nas deduções do IR para quem investir nos dois setores. "O Ministério da Fazenda é contra tudo [o que diz respeito a incentivos fiscais], mas o clima no Congresso é muito bom."
Caso a resistência continue, e o MinC tenha força para adiar a votação, a lei para o esporte não será mais implantada em 2007, como quer Silva Jr. Como trata de mudança tributária, a proposta tem que ser aprovada no ano anterior à sua aplicação.


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