São Paulo, quarta-feira, 12 de abril de 2006

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Promotor do RJ pede a saída de Teixeira

SÉRGIO RANGEL
DA SUCURSAL DO RIO

O promotor Rodrigo Terra pediu ontem à tarde ao Tribunal de Justiça do Rio o afastamento do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, do cargo por causa da parceria da entidade com a Planeta Brasil sobre a venda de ingressos para os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo.
Ele se baseou no Estatuto do Torcedor para pedir, por liminar, o afastamento de Teixeira. De acordo com o artigo 37 da lei, o dirigente que violar o capítulo que trata sobre a venda dos ingressos pode ser destituído.
Na denúncia, o promotor cita o artigo 20 do estatuto, que trata sobre os ingressos. Nele, o texto diz que "a venda [dos bilhetes] deverá ser realizada por sistema que assegure a agilidade e amplo acesso à informação", o que, segundo o promotor, não ocorreu.
Em março, Terra, responsável pela área de direito do consumidor no Ministério Público do Estado do Rio, havia aberto inquérito para investigar a parceria. O promotor considera que a empresa detém monopólio na comercialização de ingressos e faz venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.
A Planeta Brasil, empresa da qual Wagner Abrahão é presidente e que teve vários problemas na Copa de 1998, foi escolhida pela CBF para vender no país pacotes turísticos com bilhetes para os jogos da seleção no Mundial-06.
Nos últimos dias, dez torcedores ganharam na Justiça Federal o direito de comprar os ingressos diretamente da CBF, sem precisar adquirir os pacotes turísticos da Planeta Brasil. A denúncia está com a juíza da 2ª Vara Empresarial, Marcia Cunha, que já afastou o presidente da Ferj (federação de futebol do Rio), Eduardo Viana, do cargo neste ano por falta de transparência contábil.
No pedido, Terra também quer que a juíza nomeie um interventor na confederação. Ele é favorável a Pelé ou Giulite Coutinho, ex-presidente da CBF. A Folha tentou ouvir Teixeira, mas não o havia localizado até a conclusão desta edição. Na assessoria da Planeta Brasil, ninguém respondeu as ligações da reportagem.


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