São Paulo, domingo, 12 de junho de 2011

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Sedes deixam de poupar R$ 560 mi

2014
Só duas cidades solicitam adesão a programa de isenção fiscal


EDUARDO OHATA
DO PAINEL FC
MARIANA BASTOS
DE SÃO PAULO

Você sabia que materiais e serviços empregados na construção dos estádios do Mundial estão isentos de impostos federais? Pois há até governador de sede da Copa que não sabia desse direito.
A Receita Federal calcula que, se todas as sedes solicitassem ao Ministério do Esporte a isenção fiscal para construir seus estádios, o valor poupado seria suficiente para erguer uma nova arena, no valor de R$ 560 milhões.
Mas só duas sedes oficializaram a intenção de poupar dinheiro. E a Folha apurou que há até governador que só ficou sabendo na semana passada do direito à isenção.
Segundo o Ministério do Esporte, a pasta informou às sedes em novembro sobre a possibilidade de se solicitar a isenção de tributos federais.
Só Recife e Belo Horizonte formalizaram o pedido -para a construção da Arena Pernambuco e do Mineirão.
Ainda de acordo com a pasta, o projeto de Belo Horizonte está em análise. E algumas documentações foram exigidas ao governo pernambucano, que não voltou a entrar em contato desde então.
O secretário-adjunto da Copa em Pernambuco, Sílvio Bompastor, afirma que o processo só não avançou porque o decreto-lei que determina a isenção tributária ainda não havia sido regulamentado. Mas, segundo o ministério, a regulamentação já foi feita.
O Maracanã, um dos estádios do Mundial que mais sofreram elevação de custos, chegando a quase R$ 1 bilhão, ainda não teve o pedido formalizado para a isenção.
Segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Obras do Rio, o Estado aguarda a finalização das exigências da Fifa, que ocorrerá na quarta, para fechar o projeto executivo e o orçamento.
E promete, até o fim do mês, dar entrada no pedido para a isenção de impostos.
Mas o Ministério do Esporte diz que alterações nos documentos em função de exigências da Fifa não comprometem a análise do pedido.
A falta de esclarecimento sobre os procedimentos burocráticos para a obtenção do abatimento também se aplica a Salvador. Para as obras na Fonte Nova, o orçamento é de R$ 591,7 milhões.
Questionado por que a sede ignora a isenção, o secretário da Copa na capital baiana, Ney Campello, disse que a Secretaria de Estado da Fazenda já fez o pedido ao Ministério da Fazenda.
Mas, segundo o Ministério do Esporte, a análise do pedido tem início na pasta e só depois é repassada à Receita.
O prazo para as sedes aderirem é dezembro de 2012.


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