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TCU vê falha de R$ 23 mi em Jogos
OLIMPÍADA MILITAR
Auditoria encontra "valores injustificados'
FLÁVIA FOREQUE
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
O Tribunal de Contas da
União apontou irregularidades graves em obras das vilas
olímpicas dos Jogos Mundiais Militares-2011, sediados
no Rio. O prejuízo estimado,
devido a "valores de aditivos
[contratuais] injustificados",
chega aos R$ 23,2 milhões.
As vilas da Marinha, Exército e Aeronáutica terão capacidade para abrigar cerca
de 8.000 pessoas, entre atletas, árbitros e dirigentes de
110 países, e serão destinadas depois a famílias de militares. Na Olimpíada de 2016,
a vila do Exército abrigará os
árbitros da competição.
Segundo o TCU, a vila sob
responsabilidade da Marinha foi licitada sem licença
ambiental prévia, item obrigatório para a elaboração do
projeto básico dos edifícios.
"A ausência da licença
ambiental quando da licitação ocasionou uma série de
problemas, como a necessidade de alteração do projeto
de locação da obra, alteração
nas fundações dos prédios e
atraso no início das obras"
diz o relatório da auditoria.
Para cumprir o prazo de
entrega dos 22 prédios mesmo com essas alterações, a
Marinha argumentou ser necessário trocar o tipo de concreto utilizado na obra. No total, a despesa extra é estimada em R$ 16,5 milhões.
A Aeronáutica também
trocou o material utilizado,
com a mesma justificativa.
Assim, foram pagos à construtora mais R$ 6,7 milhões.
A alteração, feita logo após a
assinatura do contrato, não
tem respaldo na lei das licitações, pois as empresas já sabiam dos prazos, diz o TCU.
A auditoria fiscalizou um
montante de R$ 209,8 milhões, reservados para a
construção das vilas olímpicas, e apontou outras irregularidades, como o pagamento adiantado de serviços e sobrepreço devido a itens considerados em duplicidade,
que não implicam prejuízos à
administração pública.
Os responsáveis pelas
obras terão 15 dias para apresentar as justificativas.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Defesa
não se manifestou até o fechamento da edição.
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