Meta é ganhar agilidade para cumprir plano da Olimpíada

FÁBIO AMATO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal quer flexibilizar a Lei de Licitações para a contratação de empresas responsáveis pelas obras para a Olimpíada de 2016, no Rio.
Segundo o governo, a medida é necessária para dar agilidade aos projetos e garantir o cumprimento do cronograma acordado com o COI (Comitê Olímpico Internacional).
A informação foi dada ontem pelo ministro Orlando Silva Jr. (Esporte), após solenidade em que foi assinado protocolo de intenção entre governos federal, estadual e municipal do Rio, que prevê a criação da APO (Autoridade Pública Olímpica), órgão que vai coordenar as ações voltadas para o evento.
"Nossa preocupação é criar mecanismos que possam simplificar alguns contratos e agilizar a contratação de determinados serviços, de modo que nós possamos cumprir com o calendário, que é muito rigoroso", explicou Orlando Silva Jr.
O ministro não informou quais itens da Lei de Licitações serão modificados pela medida provisória do governo federal que prevê a criação da empresa Brasil 2016, que será o órgão executor das obras voltadas para os Jogos. Para valer, a proposta terá primeiro que ser aprovada pelo Congresso.
Ele negou que a flexibilização vá facilitar a ocorrência de fraudes e desvio de dinheiro público das obras, uma das principais preocupações relacionadas aos Jogos. A MP prevê que as mudanças na lei somente poderão ser aplicadas aos projetos voltados à Olimpíada.
"A lei já prevê hoje mecanismos em que a dispensa de licitações é possível ou ela é inexigível. E dispensa de licitação ou inexigibilidade não necessariamente é igual a qualquer tipo de fraude", afirmou o ministro.
De acordo com ele, uma mudança proposta é a chamada inversão de fases, em que, numa licitação, primeiro se avalia o valor cobrado pelas empresas para executar uma obra e, depois, os aspectos técnicos.
O presidente Lula criticou aqueles que colocaram em dúvida a capacidade do governo de evitar fraudes nas licitações e de fiscalizar a gestão do dinheiro voltado à Olimpíada.
"Tinha um grupo de céticos que achava que a gente não ia ganhar a Copa, mas nós ganhamos. Depois, um outro grupo achava que a gente não ia ganhar a Olimpíada, mas nós ganhamos. E começaram a dizer: "Eu quero ver se vai ter honestidade, quero ver se vai fiscalizar, eu quero ver quem vai controlar",", disse o presidente.
Lula afirmou que o governo federal se preocupa com a maneira como o dinheiro público será usado e citou a criação de um portal de transparência para que a população acompanhe como as verbas são gastas.
A APO será um consórcio formado pelos governos federal, estadual e da cidade do Rio e foi uma das promessas feitas ao COI. O Ministério do Esporte prevê o gasto de R$ 94,8 milhões para a sua implantação.
O protocolo assinado ontem terá que ser referendado nos legislativos federal, estadual e municipal. A proposta prevê que ele entre em funcionamento após a aprovação de pelo menos duas das três casas.
Silva Jr. deve ser indicado por Lula para dirigir o órgão.



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