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São Paulo, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2003
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Com corte de verbas, Lula iguala ministério ao COB
DA REPORTAGEM LOCAL O governo Lula quer usar o esporte como instrumento de inclusão social, mas é nas modalidades de alto rendimento que deve despender boa parte de sua receita. Com o anúncio do corte de 88,34% na verba prevista ao Ministério do Esporte, oficializado anteontem, a bandeira de dar ao setor um tratamento mais social e menos profissional, que balizou toda a campanha petista, corre o risco de não sair do papel. O esporte de alto rendimento, apenas por conta da Lei Piva, deve receber cerca de R$ 50 milhões neste ano, estimativa a partir do que foi levantado em 2002. Aprovada em julho de 2001, a lei destina 2% da arrecadação das loterias da Caixa Econômica ao COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro. Com as restrições orçamentárias, o ministério contará com R$ 43,1 milhões. E nem toda essa quantia será destinada ao esporte de inclusão social (educacional e de participação). O ministério tinha inicialmente uma verba de R$ 369,6 milhões prevista para 2003, montante considerado satisfatório por Agnelo Queiroz, nomeado para a pasta por Lula. Desse total, a previsão do ministério para o esporte de alto rendimento era de 37,8% -ou cerca de R$ 137 milhões. Antes da oficialização dos cortes, o ministro afirmava estudar a diminuição desse percentual, para que o governo federal pudesse se dedicar mais ao social. Mas, de acordo com as reações iniciais do ministro aos cortes, não foi o esporte profissional que recebeu os primeiros vetos. Ontem, Queiroz passou a tarde reunido com assessores para discutir o que será feito com a verba. Apesar de ainda haver alguma indefinição, os projetos de construção de ginásios e quadras poliesportivas, que entraram no Orçamento por meio de emendas, estão descartados pelo ministro. Verdadeiros xodós dos congressistas, que buscam levar melhorias a seus colégios eleitorais pelo país, eles serão revistos. A expectativa do COB e das confederações nacionais de que o esporte de alto rendimento não será tão afetado é corroborada pelo passado e por ações de Queiroz. Segundo a Folha apurou, o ministro descarta a hipótese de alteração na Lei Piva -até porque, alega, não cabe ao ministério fazer tais mudanças, que exigem emendas e tramitação no Congresso. Na época em que era deputado federal pelo PC do B, Queiroz foi quem idealizou a criação da lei para ajudar os esportes olímpicos e paraolímpicos. Mais tarde, aprovada com alterações do senador Pedro Piva (PSDB-SP), ficou conhecida apenas como Lei Piva. Homenageado duas vezes pelo COB e próximo ao presidente da entidade, Carlos Arthur Nuzman, Queiroz tem endossado as principais bandeiras dos olímpicos, como a necessidade de uma lei de incentivo fiscal para o desporto -o comitê diz que a verba da Lei Piva ainda não é suficiente. Em seus primeiros dias no novo cargo, o ministro visitou diversas confederações, sempre com a promessa de manter, ou mesmo aumentar, a ajuda à elite. Queiroz acredita que o governo passa por uma fase de contingenciamento e que os cortes podem ser suavizados no decorrer do ano. Ele quer também tocar projetos de sua pasta em conjunto com outros ministérios. Assim, poderiam dividir o custo e facilitar a implementação. À espera Mesmo a verba proveniente do fundo da Lei Piva que deveria ser destinada ao esporte social não tem chegado ao seu destino. Em 2002, o fundo olímpico recebeu R$ 50,8 milhões. Desse montante, o esporte escolar teve direito a 10%, e o universitário, a 5%, percentuais que corresponderam a cerca de R$ 7,6 milhões em 2002. O restante (R$ 43,2 milhões) ficou com o COB, que decidiu o destino dos recursos. No entanto, devido a uma indefinição do TCU (Tribunal de Contas da União), que ainda não se pronunciou com relação à aplicação desses 15%, o dinheiro permanece parado em uma poupança da Caixa Econômica. O apoio de empresas estatais às modalidades também não começou seguindo a prerrogativa do esporte social do novo governo. Segundo as propostas da nova administração, o patrocínio das estatais estaria restrito às entidades que criassem programas sociais em suas searas. Para se enquadrar à filosofia do novo governo, confederações que eram patrocinadas por estatais, como esportes aquáticos e basquete, lançaram às pressas projetos voltados para o social. No primeiro anúncio, porém, essa condição não foi seguida. A Petrobras firmou no dia 29 de janeiro um contrato de R$ 550 mil com a Federação Brasileira de Vela e Motor. A quantia só beneficiará nove atletas de ponta. Texto Anterior: Painel FC Próximo Texto: Saiba mais: Lobby por verbas cerca ministro no 1º mês no cargo Índice |
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