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Dinheiro da Lei Piva agora financia fiscalização da lei
COB exclui o tênis e separa formalmente 1% da verba das loterias em 2005 para auditar suas confederações
ADALBERTO LEISTER FILHO
DA REPORTAGEM LOCAL
O Comitê Olímpico Brasileiro
divulgou ontem a divisão do bolo
que deve arrecadar com a Lei Piva
em 2005 com uma novidade: a
criação de um fundo para financiar auditorias nas confederações.
O projeto para auxiliar as entidades olímpicas receberá 1% da
arrecadação prevista com as loterias (R$ 459 mil). O comitê crê
que receberá valor similar ao que
obteve neste ano (R$ 54 milhões)
-15% desse valor é destinado ao
esporte escolar e universitário.
"A regulamentação da Lei Piva
passou a exigir praticamente a
contratação de um serviço profissional para a gestão desses recursos", disse Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB.
Segundo o comitê, o Tribunal
de Contas da União, órgão responsável por fiscalizar o uso da
verba da Lei Piva, demonstrou
que pretende maior detalhamento na prestação de contas.
"Houve reuniões em que o TCU
expôs os aspectos operacionais do
novo modelo de fiscalização. A
idéia é deixar o controle mais
transparente, menos custoso e
mais efetivo", diz Ismar Barbosa
Cruz, secretário da 6ª Secretaria
de Controle Externo do TCU.
O COB agora procura o aval do
Ministério do Esporte ao seu modelo de prestação de contas. O documento, de 110 páginas, será enviado a Brasília na terça-feira.
O aumento do rigor poderia trazer problemas a muitas confederações. A maior parte delas elabora a prestação de contas do dinheiro da Lei Piva em seu departamento financeiro e não conta
com auditorias externas.
Com a contratação de uma empresa, que será através de licitação, o COB pretende criar uma
blindagem nas confederações.
Outra novidade da entidade foi
a criação de um fundo de reserva
para financiar projetos relacionados exclusivamente com o Pan-Americano de 2007. Esse fundo
terá um crédito de 5% do total arrecadado (R$ 2,295 milhões).
Além do dinheiro destinado às
confederações, cada esporte olímpico poderá solicitar uma verba
adicional, para cobrir despesas de
preparação de equipes com vistas
aos Jogos, que serão no Rio.
O Fundo de Reserva, por sua
vez, foi reduzido de 10% para
2,5%, e receberá pouco mais de
R$ 2 milhões no ano que vem. Essa receita ficava no COB e era destinada a alguma despesa extra do
comitê ou das confederações.
Das 28 entidades olímpicas, 19
mantiveram os valores recebidos
em 2004. Mesmo assim, a divisão
não contentou todos. "O que ganhamos corresponde a 25% de
nossa necessidade. Mas, no Brasil,
você tem que aprender a administrar a pobreza", disse Walcles
Osório, presidente da Federação
Brasileira de Vela e Motor.
Oito esportes aumentaram seus
ganhos. A única modalidade que
saiu derrotada foi o tênis. A Confederação Brasileira de Tênis foi
suspensa pelo TCU, que julgou
procedente denúncia de mau uso
do dinheiro público. Enquanto a
punição não for revogada, não
poderá receber dinheiro da Lei Piva. Segundo o COB, se isso ocorrer, o tênis não terá direito a nenhuma verba retroativa.
Colaboraram Fernando Itokazu e
Mariana Lajolo, da Reportagem Local
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