São Paulo, sábado, 16 de outubro de 2004

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Dinheiro da Lei Piva agora financia fiscalização da lei

COB exclui o tênis e separa formalmente 1% da verba das loterias em 2005 para auditar suas confederações

ADALBERTO LEISTER FILHO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Comitê Olímpico Brasileiro divulgou ontem a divisão do bolo que deve arrecadar com a Lei Piva em 2005 com uma novidade: a criação de um fundo para financiar auditorias nas confederações.
O projeto para auxiliar as entidades olímpicas receberá 1% da arrecadação prevista com as loterias (R$ 459 mil). O comitê crê que receberá valor similar ao que obteve neste ano (R$ 54 milhões) -15% desse valor é destinado ao esporte escolar e universitário.
"A regulamentação da Lei Piva passou a exigir praticamente a contratação de um serviço profissional para a gestão desses recursos", disse Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB.
Segundo o comitê, o Tribunal de Contas da União, órgão responsável por fiscalizar o uso da verba da Lei Piva, demonstrou que pretende maior detalhamento na prestação de contas.
"Houve reuniões em que o TCU expôs os aspectos operacionais do novo modelo de fiscalização. A idéia é deixar o controle mais transparente, menos custoso e mais efetivo", diz Ismar Barbosa Cruz, secretário da 6ª Secretaria de Controle Externo do TCU.
O COB agora procura o aval do Ministério do Esporte ao seu modelo de prestação de contas. O documento, de 110 páginas, será enviado a Brasília na terça-feira.
O aumento do rigor poderia trazer problemas a muitas confederações. A maior parte delas elabora a prestação de contas do dinheiro da Lei Piva em seu departamento financeiro e não conta com auditorias externas.
Com a contratação de uma empresa, que será através de licitação, o COB pretende criar uma blindagem nas confederações.
Outra novidade da entidade foi a criação de um fundo de reserva para financiar projetos relacionados exclusivamente com o Pan-Americano de 2007. Esse fundo terá um crédito de 5% do total arrecadado (R$ 2,295 milhões).
Além do dinheiro destinado às confederações, cada esporte olímpico poderá solicitar uma verba adicional, para cobrir despesas de preparação de equipes com vistas aos Jogos, que serão no Rio.
O Fundo de Reserva, por sua vez, foi reduzido de 10% para 2,5%, e receberá pouco mais de R$ 2 milhões no ano que vem. Essa receita ficava no COB e era destinada a alguma despesa extra do comitê ou das confederações.
Das 28 entidades olímpicas, 19 mantiveram os valores recebidos em 2004. Mesmo assim, a divisão não contentou todos. "O que ganhamos corresponde a 25% de nossa necessidade. Mas, no Brasil, você tem que aprender a administrar a pobreza", disse Walcles Osório, presidente da Federação Brasileira de Vela e Motor.
Oito esportes aumentaram seus ganhos. A única modalidade que saiu derrotada foi o tênis. A Confederação Brasileira de Tênis foi suspensa pelo TCU, que julgou procedente denúncia de mau uso do dinheiro público. Enquanto a punição não for revogada, não poderá receber dinheiro da Lei Piva. Segundo o COB, se isso ocorrer, o tênis não terá direito a nenhuma verba retroativa.


Colaboraram Fernando Itokazu e Mariana Lajolo, da Reportagem Local

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