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Lula sanciona medida que muda Timemania
Lançamento é previsto para abertura do Nacional
EDUARDO OHATA
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente Lula sancionou
a medida provisória que altera
a Timemania, loteria cuja meta
é o realinhamento fiscal dos
clubes de futebol. ""O momento
ideal para o lançamento da Timemania é o início do Brasileiro [em maio]", disse o ministro
do Esporte, Orlando Silva Jr.
Com as alterações aprovadas
pelo presidente, falta apenas o
aval dos ministérios do Esporte, da Fazenda, do Trabalho e
da Previdência e da Caixa Econômica Federal para o jogo ser
disponibilizado aos apostadores. Como a confecção da medida contou com participação de
todas essas pastas, seu aval é tido como mera formalidade.
Entre as principais alterações do documento assinado
por Lula e que deve ser publicado no ""Diário Oficial" da União
entre amanhã e terça, está a eliminação de emenda do PFL
que previa incentivo fiscal por
cinco anos a quem virasse clube-empresa: Ficariam isentos
de pagar Imposto de Renda.
Também foi reiterado no texto que, durante os primeiros
três meses de funcionamento
da Timemania, as prestações
do pagamento da dívida dos
clubes terão o valor provisório
de R$ 5.000. A medida foi tomada para permitir a medição
da arrecadação média da loteria e para que as prestações sofressem ajustes de acordo.
""Nós [os clubes] pedimos 12
meses. Mas a Fazenda optou
por três", analisou o presidente
do Flamengo, Márcio Braga.
Também ficou acertado que
serão considerados para a Timemania os débitos dos clubes
até 31 de dezembro de 2006.
Anteriormente, eram consideradas as dívidas até setembro
de 2005. ""Foi uma boa mudança, houve atrasos por causa de
toda aquela discussão em torno
do clube-empresa", argumentou Mustafá Contursi, presidente do Sindicato do Futebol.
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