RICARDO PERRONE
EDUARDO ARRUDA
DA REPORTAGEM LOCAL

O Corinthians teve o Parque São Jorge penhorado provisoriamente por causa de uma ação trabalhista movida desde o ano passado pelo atacante Luizão, hoje no Hertha Berlim (Alemanha).
No último dia 4, a penhora do local onde ficam o estádio e a sede do clube foi determinada na 12ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Em março de 2002, o juiz Glener Pimenta Stroppa determinou que o Corinthians pagasse R$ 5 milhões ao jogador, relativos a salários e direitos de imagem atrasados. O clube recorreu da decisão, por isso a penhora é provisória.
"O caso deve durar pelo menos mais uns dois anos. Se o Corinthians perder e não pagar, o Parque São Jorge vai a leilão", afirmou Gislaine Nunes, advogada do ex-atacante corintiano.
Segundo ela, o valor venal do bem penhorado está avaliado em R$ 16 milhões e a quantia a que Luizão tem direito, corrigida, já chega a R$ 6 milhões.
Ela afirmou que o Parque São Jorge foi o único bem apresentado pelo clube para penhora.
Apesar de ter dado ganho de causa a Luizão, a Justiça do Trabalho considerou o direito de imagem como "salário camuflado" e apontou sonegação fiscal do Corinthians e do próprio jogador.
"Nós não temos problemas com a Receita Federal, quem tem é o Corinthians. Parece até que ela [Receita] penhorou uma parte do Parque São Jorge", declarou Gislaine. Segundo ela, o valor devido é de cerca de R$ 500 mil.
Pela legislação brasileira, 27,5% são descontados do rendimento de pessoa física que ganha acima de R$ 2.115,00, enquanto no contrato de imagem, firmado entre a empresa do jogador (pessoa jurídica) e a Corinthians Licenciamentos, a taxa é de 15%.
Luizão ganhava R$ 40 mil pela CLT e R$ 350 mil de direito de imagem. O jogador e o clube vinham recolhendo a parte mais significativa dos impostos sobre o rendimento assinalado na carteira de trabalho (R$ 40 mil).
Além de ter concedido a tutela antecipada para o jogador, o que permitiu a ele se transferir para outra equipe, a sentença condenou o clube a pagar os salários de novembro, dezembro e janeiro passados, 13º, férias proporcionais, FGTS e a indenização prevista no artigo 479 da CLT -referente a 50% do período de encerramento do contrato de trabalho.
Além de Luizão, o Corinthians, que passa por crise financeira, deve direitos de imagem ao técnico Geninho, ao lateral-direito Rogério e ao volante Vampeta. O volante Fabinho e o meia Renato, que também têm contratos de direitos de imagem com o clube, dizem que não há atraso.
A reportagem da Folha não conseguiu localizar ontem o advogado Marcelo Gomara, que representa o Corinthians na ação, nem a direção do clube.


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