2014
Pelo contrato do comitê, CBF deve ficar com dinheiro do Mundial

DE SÃO PAULO

O contrato do COL (Comitê Organizador Local da Copa de 2014) prevê que o lucro do evento será dado para os seus sócios: a CBF e seu presidente Ricardo Teixeira.
O documento foi revelado pelo jornal "Lance!".
O comitê tem fonte de recursos privados: a Fifa. Mas a organização do Mundial envolve, até agora, em torno de R$ 17 bilhões em investimento de dinheiro público.
Segundo o contrato revelado pelo "Lance!", o COL tem como sócios a CBF (99,99%) e Teixeira (0,01%). O comitê é constituído como empresa de sociedade limitada.
Pelo documento mostrado pelo jornal, "a distribuição de lucros poderá ser feita a critério dos sócios, sem guardar proporção com as respectivas participações no capital social". Teoricamente, Teixeira poderia ficar com todo o lucro, por esse texto.
Segundo advogados especialistas ouvidos pela Folha, que não quiseram se identificar, esse tipo de cláusula em contratos de empresas de sociedade limitada é comum. Mas, de acordo com esses advogados, Teixeira poderia ser questionado judicialmente se embolsasse o dinheiro.
Isso porque o cartola, como presidente da confederação, estaria agindo para prejudicar a entidade em proveito próprio. Neste caso, poderia haver ação do Ministério Público Federal ou de federações estaduais para questionar a gestão de Teixeira. Por isso, é mais comum que a distribuição de lucros respeite à participação societária.
No Qatar, o diretor de comunicação do COL, Rodrigo Paiva, afirmou que Teixeira deixará de ser sócio quando a lei extinguir a exigência de ter dois donos para empresas de sociedade limitada. "Assim que isso acontecer, a CBF terá 100% de participação e o presidente sai", afirmou ele, garantindo que o lucro será investido no futebol.
Pelo contrato, em caso de prejuízo do COL, os sócios seriam responsáveis proporcionalmente à sua fatia na empresa. Ou seja, a CBF teria de cobrir quase todo o rombo. O modelo é o previsto em lei.
Pelo documento mostrado pelo jornal, Teixeira mudou o modelo do COL em relação ao comitê de candidatura.
Na postulação, ele adotara modelo sem fins lucrativos, que não previa distribuição de lucros, nem remuneração a dirigentes. Agora, segundo o jornal, o contrato diz que administradores podem ser premiados com "cotas de capital da sociedade".


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