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POR QUÊ?
Deputados cedem para dar início a nova discussão
DA REPORTAGEM LOCAL
A disposição da base governista e dos partidos de oposição em abrir mão de alguns
pontos na MP79 é explicada
pela expectativa dos mesmos
de retomar a discussão no Estatuto do Desporto. Projeto de lei
que tramita da Câmara e mais
abrangente, deve nortear a política esportiva do país, dizem
os deputados. O governo já
afirmou que espera aprová-lo
ainda no primeiro semestre.
Mais abrangente porque deve substituir a Lei Pelé, de 1998,
e ainda encampar pontos da
própria MP79 e do Estatuto do
Torcedor, projeto de lei aprovado pela Câmara em fevereiro
e que hoje tramita no Senado.
A derrubada do artigo que
instituía o incentivo fiscal para
o desporto no projeto de conversão, ontem, foi justificada
pela base governista com o argumento de que a medida entrará devidamente regulamentada no Estatuto do Desporto.
Também pode entrar no estatuto a legislação específica sobre os bingos, defendidos por
uma ala do PT e do ministério
como fonte de financiamento
de clubes e entidades.
Uma primeira versão já foi
divulgada, com artigos sugeridos pelo próprio PFL e PSDB,
que têm participado ativamente de sua elaboração.
(MSK)
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