São Paulo, terça-feira, 20 de julho de 2004

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Rachado, tapetão vai ao tapetão

Embate cria dois tribunais máximos do futebol, alça dois presidentes ao topo da Justiça esportiva, leva um dos lados a recorrer à Justiça comum e lança sombra sobre o Brasileiro

SÉRGIO RANGEL
DA SUCURSAL DO RIO

O tribunal encarregado de julgar atletas e clubes no futebol brasileiro rachou e se transformou em dois. Um dos lados apelou à Justiça comum -justamente a esfera que o próprio tribunal esportivo tem por missão manter afastada do gramado.
A confusão jurídica pode, em tese, ameaçar a continuidade do Brasileiro. Não há hoje certeza legal sobre a qual tribunal um clube deve recorrer e nem sobre quem julgará atletas envolvidos em problemas disciplinares.
Duas pessoas se autoproclamam presidentes da principal instância da Justiça desportiva: Luiz Zveiter, que comandou o tribunal até sábado, data do último dia do mandato dos antigos integrantes do tribunal, e Nelson Thomaz Braga.
Zveiter chegou a recorrer à Justiça comum para fazer valer a sua vontade. No final da tarde de ontem, os advogados do Vasco, que apóiam o grupo de Zveiter, obtiveram uma liminar na 4ª Vara Regional da Barra da Tijuca para cancelar a sessão que garantiu a eleição de Braga, que havia sido realizada pela manhã.
"Estou lutando pela legitimidade. Por isso, digo que presido por mais quatro anos o STJD", disse Zveiter, que também é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. Ele foi indicado para ocupar um assento no STJD pelo vice-presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), Rinaldo Martorelli.
Já Braga foi nomeado pela maioria dos presidentes de clubes da primeira divisão do Brasileiro para integrar o STJD.
"Fui eleito pelos integrantes da comissão e entendo que vou comandar a Justiça esportiva a partir de agora", disse Braga, que também preside o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio.
A confusão teve início no sábado, quando Zveiter decidiu realizar a eleição para o novo mandato dos integrantes do órgão. Com o apoio apenas dos auditores nomeados pela OAB -Rubens Approbato Machado e Octávio Gomes- e de outro nome indicado pelos atletas -Luiz Geraldo Lanfredi-, ele foi eleito presidente do STJD até 2008.
Ontem, foi a vez do grupo liderado por Braga realizar a sua eleição. Pela manhã, eles se reuniram e escolheram o presidente do TRT-RJ para encabeçar o STJD.
"Fui escolhido pela maioria dos integrantes da comissão. Por isso, digo que presido o tribunal. Se o assunto tiver que ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal [STF] ou pela Justiça do Rio, que seja. Onde isso vai parar, eu não sei. Alguém vai ter que dizer quem tem razão", disse Braga.
Os auditores que integram o grupo de Braga disseram ontem que vão recorrer à Justiça comum para validar o pleito de ontem.
Eles alegam que Zveiter foi indicado para o STJD sem a autorização do presidente da Fenapaf, Ivo Amaral. A nomeação foi feita por Martorelli, vice da entidade.
Na tarde de ontem, o sindicato dos atletas profissionais do Distrito Federal e do Paraná contestavam a decisão da Fenapaf. "A eleição para a indicação do nosso presidente não aconteceu. Foi uma escolha apenas dos representantes do Rio, de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Queremos uma nova indicação", disse Fábio Aguayo, superintendente do sindicato paranaense. Ele não concorda com a nomeação de Luiz Zveiter feita pela Fenapaf.
Zveiter tornou-se um dos mais polêmicos personagens do futebol nacional. O Brasileiro do ano passado ficou marcado pelos asteriscos na classificação, fruto das mudanças na tabela por causa de punições no STJD.
Ele diz que presidirá uma sessão no tribunal depois de amanhã. O grupo de Braga afirma que o STJD está em recesso ao menos até a próxima semana.

Delegacia
A confusão é tão grande na Justiça desportiva que os funcionários do STJD foram obrigados por Zveiter a prestar queixa na 5ª Delegacia de Policia contra o grupo liderado por Braga.
"Foi uma violência. Eles tomaram de assalto o STJD para realizar a sessão deles", disse Zveiter, que trocou até a fechadura da sede do tribunal.
Ele acusa a CBF de estar pressionando pela sua saída. "A entidade quer influir novamente no tribunal, mas estou aqui para manter a independência deste órgão."


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