Ministério aproveita Pan e anuncia verba recorde em 2007; no ano passado, pasta não conseguiu usar todo o dinheiro

Orçamento aprovado é de R$ 934,3 milhões, mas o governo federal deve fazer cortes; metade dos recursos do Pan será pago em 2007

RODRIGO MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério do Esporte anunciou a aprovação de orçamento inicial recorde para 2007: R$ 934,3 milhões foram destinados ao setor pelo Congresso. Mas dados do governo federal indicam que esse total não deve chegar, efetivamente, ao esporte neste ano.
Primeiro, a União já prepara corte na previsão de despesas de todos os ministérios, como fez em 2006. Segundo, a pasta do Esporte tem gastado só uma fatia dos recursos para o setor.
No ano passado, foi cortada mais da metade dos cerca de R$ 900 milhões destinados ao ministério. Posteriormente, a pasta recuperou o dinheiro perdido ao receber dotações orçamentárias extras feitas pelo governo federal, principalmente para o Pan. Assim, o Esporte teve em torno de R$ 1 bilhão disponível no final do ano.
Só que, do total desses recursos, 35% já foram perdidos. Explica-se: o Ministério do Esporte não empenhou (escolheu onde iria investir) esse percentual da verba até o final do ano. Com isso, não poderá usá-la.
Do restante do dinheiro, menos da metade já foi efetivamente liberada para projetos de esporte. Até o meio de janeiro, a pasta tinha pago 26,1% dos recursos disponíveis -isto é, R$ 266 milhões. Foi o quarto ministério que menos gastou, percentualmente, entre 23 listados pelo site Contas Abertas.
"A execução orçamentária não é considerada baixa pelo Ministério do Esporte. Devido a aspectos legais dos contratos de convênios, o montante será pago ao longo do ano de 2007", informa a assessoria da pasta.
A demora da liberação da verba explica-se pela necessidade de respeitar cronograma de pagamentos de convênios, justifica a pasta.
Isso afeta programas prioritários como o "Rumo ao Pan", que receberá boa parte da verba quase em cima dos Jogos.
Em 2006, o governo federal deveria investir mais de R$ 400 milhões na competição. Mas apenas R$ 123 milhões saíram, de fato, dos cofres da União no ano passado. Uma parte foi perdida, pois não foi empenhada pelo ministério.
Assim, sobram R$ 142 milhões a serem investidos no Pan referentes aos restos a pagar de 2006. A esse valor, somam-se R$ 270 milhões previstos no orçamento deste ano.
Com medida provisória, o presidente Lula disponibilizou mais R$ 313,5 milhões para o torneio. Em resumo, o governo federal vai liberar cerca de R$ 700 milhões para o Pan em 2007. Isso é, metade do total destinado pela União ao evento deve ser gasto em apenas sete meses, prazo até o final do Pan, que larga em 13 de julho.
É preciso levar em conta que houve pedidos de verbas da prefeitura e do Estado do Rio.
Fora dos Jogos, o programa "Esporte e Lazer na Cidade" responde pela maior fatia do orçamento para 2007. São R$ 437 milhões para quadras.
Só que, como pôde ser observado em 2006, há dificuldade para que as verbas deste programa se tornem concretas. Só 7,26% tinham sido liberados do total até janeiro. Na maior parte, esses recursos são fruto de emendas de parlamentares que querem beneficiar suas prefeituras. As emendas responderam por mais da metade do orçamento do Esporte.
Os outros programas relevantes do ministério, "Segundo Tempo" e "Esporte de Alto Rendimento", tiveram pequenas alterações na dotação orçamentária de 2006 para 2007.
Destinado aos atletas de alto nível, o "Esporte de Alto Rendimento", que inclui o Bolsa-Atleta, exibiu maior eficiência do que os outros. Quase o total do dinheiro foi empenhado e será pago aos esportistas.
Ao anunciar o orçamento de 2007, o ministro Orlando Silva Jr. mostrou otimismo. "A pasta tem só quatro anos e vem ampliando seu orçamento ano a ano." Sua assessoria promete "promover alterações dos procedimentos buscando uma gestão mais eficiente a cada ano".


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