São Paulo, sábado, 22 de novembro de 2008

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Amistoso da seleção atinge ética do governo

Autoridades não poderiam ter aceitado convite e usado carro oficial e seguranças na partida da última quarta-feira em Brasília

SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os gols da seleção animaram, na última quarta, convidados que se acotovelavam na tribuna de honra do Bezerrão, área VIP regada a canapés, penne e bebidinhas não-alcoólicas. Nada demais se não circulassem, entre Pelé e Felipe Massa, autoridades do Executivo e do Judiciário que descumpriram código de ética ao aceitar o convite e usar carro e segurança oficiais.
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, foram convidados pela CBF e pelo governo do DF. Mendes levou a mulher, e Ayres Britto chegou de carro oficial, com o filho e dois amigos.
A postura de ambos é questionada pelo código de ética da magistratura, que diz: "É dever do magistrado recusar vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer a independência funcional".
O uso do carro oficial é restrito pelo código de conduta, que proíbe usar para fins privados, sem autorização, bens ou meios disponibilizados para o exercício das funções. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, também circulou pela tribuna a convite da CBF. Entre os convidados que ocupam cargos no Executivo, foram ao Bezerrão os ministros Luiz Barretto (Turismo), Juca Ferreira (Cultura) e Carlos Lupi (Trabalho) e a coordenadora de Relações Públicas do Planalto, Evanise Santos.
Os servidores do governo foram convidados pelo Ministério do Esporte. Mas, mesmo que seja um órgão da União, a Comissão de Ética Pública da Presidência veda o recebimento, por autoridades do Executivo, de convite para evento esportivo cujo custo ultrapasse R$ 100. A presença é permitida quando o exercício da função recomendar comparecimento.
Não havia convite à venda para a área VIP, mas, pela visão privilegiada da partida e com os mimos para os convidados, o valor do ingresso seria superior aos R$ 100 cobrados para se sentar na arquibancada.
No ano passado, a distribuição de convites pela TV Globo e pela TAM para o espetáculo "Alegría", do Cirque du Soleil, causou dores de cabeça no governo e no Judiciário.
Aceitaram o convite Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete do presidente Lula, Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, e Marco Aurélio Mello, ministro do STF. Carvalho foi advertido pela Comissão de Ética Pública. Marco Aurélio disse não ter visto inconveniente no convite.


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