São Paulo, domingo, 22 de novembro de 2009

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Suspensos podem jogar, diz advogado

DA REPORTAGEM LOCAL

Apesar de terem sido condenados a três jogos de suspensão pelo STJD, o São Paulo pode escalar Borges, Dagoberto e Jean hoje, ante o Botafogo, sem que isso signifique uma desobediência ao tribunal.
Quem defende esta tese é o advogado Marcílio Krieger, especialista em direito desportivo.
Segundo Krieger, como os três jogadores foram suspensos por mais de duas partidas, o recurso de efeito suspensivo pedido pelo departamento jurídico do São Paulo, um dia depois da condenação dos três jogadores, tem aplicação automática e independe de qualquer decisão de um auditor do STJD.
"Não existe aceitar parcialmente o efeito suspensivo. Se o São Paulo entrou com o recurso de efeito suspensivo válido, ele tem que ser cumprido", disse.
O quarto parágrafo do artigo 53 da Lei Pelé, que fundamentou a decisão do STJD, afirma que "o recurso será recebido e processado com efeito suspensivo quando a penalidade exceder de duas partidas consecutivas ou 15 dias" -o que se aplica aos são-paulinos, punidos com três jogos cada um.
"O que a lei diz é que o recurso tem que ser processado, e não avaliado ou julgado. Quando o jogador é suspenso por mais de duas partidas, é só o clube recorrer que a pena tem que ser suspensa até um novo julgamento", defendeu o especialista.
Como o São Paulo diz ter cumprido todas as exigências de prazo e pagamento de taxa para a apresentação do recurso, pode, de acordo com Krieger, escalar Borges, Dagoberto e Jean para a partida desta tarde, no Engenhão. Os três voltarão a ser julgados pelo STJD, desta vez em segunda instância, na próxima quinta-feira.
Mas o diretor de futebol do São Paulo, João Paulo de Jesus Lopes, declarou que nem sequer considera a hipótese de escalar os três jogadores hoje.
"É uma hipótese que circula internamente, mas não posso seguir uma recomendação diferente da que foi dada a nós pelo STJD. Colocaria o time em risco", disse o dirigente. "Além disso, o elenco tem substitutos à altura", completou Jesus Lopes. (CA)


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