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ADMINISTRAÇÃO
Matemática de projeto de lei não especifica o destino de 1% dos recursos arrecadados com nova loteria
Erro faz Timemania retornar à Câmara
EDUARDO OHATA
DO PAINEL FC
RODRIGO MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O projeto de lei da Timemania
terá de retornar à Câmara por
causa de um erro de matemática
cometido por um dos relatores.
A redação do projeto de lei indica somente a destinação de 99%
do dinheiro que será arrecadado
com a nova loteria -não houve
especificação para onde irá o 1%
que sobrou. No retorno do projeto à Câmara, este será o único
ponto que poderá ser alterado.
Segundo projeção feita pela Caixa Econômica Federal, em seu
primeiro ano de operação, a nova
loteria deverá arrecadar um valor
muito próximo a R$ 500 milhões.
Deputados de oposição e também da base governista reconheceram que a falha terá de ser corrigida no Senado, para depois o
projeto de lei retornar à Câmara.
O autor do projeto, deputado
Pedro Canedo (PP-GO), foi quem
percebeu o erro, segundo a Folha
apurou com o Ministério do Esporte. De acordo com a pasta,
uma cópia da versão final da Timemania fora enviada por engano a Canedo para que assinasse.
Ao ler, detectou o problema.
O projeto passou ainda pelas
mãos dos relatores Marcelo Guimarães (PL-BA) e Moreira Franco
(PMDB-RJ). O erro foi cometido
na inclusão, por meio de emenda,
de um percentual de 3% da loteria
para as Santas Casas. O exato momento no qual o problema surgiu
ainda não foi detectado.
O responsável pela redação naquele momento não percebera
que já havia a previsão de 1% para
essas entidades. Assim, tiraram
3% do que seria dirigido para os
clubes e, por isso, apareceu um
buraco de 1% na distribuição.
"Obrigatoriamente, terá de voltar à Câmara. Mas isso não deve
trazer modificação ao projeto",
disse o deputado Rodrigo Maia
(PFL-RJ), que era contra a Timemania no modelo atual. O parlamentar, juntamente com Silvio
Torres (PSDB-SP) e Moreira
Franco (PMDB-RJ), fazia campanha para a inclusão de cláusula
que obrigasse os times que aderissem à nova loteria se transformassem em clube-empresa.
Maia não acredita que o erro vá
adiar muito a criação da loteria.
Na redação corrigida, a distribuição correta, segundo o Ministério
do Esporte, será de 46% para a
premiação, 22% para os clubes,
20% para a Caixa Econômica Federal, 3% para o Fundo Penitenciário, 3% para as Santas Casas,
3% para os gestores estaduais do
esporte, 2% para o COB e CPB, e
1% para a seguridade social.
Segundo a Folha apurou, o ministro Agnelo Queiroz (Esporte)
comentou a interlocutores que
existe até mesmo a possibilidade
de o problema ser solucionado
dentro do próprio Senado, que retomará os trabalhos no dia 15.
O Ministério do Esporte se isenta de responsabilidade por não ter
detectado e corrigido o erro.
Alega que a pasta não discute a
redação -atribuição dos relatores-, e sim o mérito da questão.
Após a idéia do projeto de lei de
incentivos fiscais ter sido vetada, a
Timemania virou a única opção
de projeto de maior visibilidade
na gestão de Agnelo Queiroz.
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