São Paulo, quinta-feira, 22 de dezembro de 2005

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ADMINISTRAÇÃO

Matemática de projeto de lei não especifica o destino de 1% dos recursos arrecadados com nova loteria

Erro faz Timemania retornar à Câmara

EDUARDO OHATA
DO PAINEL FC

RODRIGO MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O projeto de lei da Timemania terá de retornar à Câmara por causa de um erro de matemática cometido por um dos relatores.
A redação do projeto de lei indica somente a destinação de 99% do dinheiro que será arrecadado com a nova loteria -não houve especificação para onde irá o 1% que sobrou. No retorno do projeto à Câmara, este será o único ponto que poderá ser alterado.
Segundo projeção feita pela Caixa Econômica Federal, em seu primeiro ano de operação, a nova loteria deverá arrecadar um valor muito próximo a R$ 500 milhões.
Deputados de oposição e também da base governista reconheceram que a falha terá de ser corrigida no Senado, para depois o projeto de lei retornar à Câmara.
O autor do projeto, deputado Pedro Canedo (PP-GO), foi quem percebeu o erro, segundo a Folha apurou com o Ministério do Esporte. De acordo com a pasta, uma cópia da versão final da Timemania fora enviada por engano a Canedo para que assinasse. Ao ler, detectou o problema.
O projeto passou ainda pelas mãos dos relatores Marcelo Guimarães (PL-BA) e Moreira Franco (PMDB-RJ). O erro foi cometido na inclusão, por meio de emenda, de um percentual de 3% da loteria para as Santas Casas. O exato momento no qual o problema surgiu ainda não foi detectado.
O responsável pela redação naquele momento não percebera que já havia a previsão de 1% para essas entidades. Assim, tiraram 3% do que seria dirigido para os clubes e, por isso, apareceu um buraco de 1% na distribuição.
"Obrigatoriamente, terá de voltar à Câmara. Mas isso não deve trazer modificação ao projeto", disse o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), que era contra a Timemania no modelo atual. O parlamentar, juntamente com Silvio Torres (PSDB-SP) e Moreira Franco (PMDB-RJ), fazia campanha para a inclusão de cláusula que obrigasse os times que aderissem à nova loteria se transformassem em clube-empresa.
Maia não acredita que o erro vá adiar muito a criação da loteria. Na redação corrigida, a distribuição correta, segundo o Ministério do Esporte, será de 46% para a premiação, 22% para os clubes, 20% para a Caixa Econômica Federal, 3% para o Fundo Penitenciário, 3% para as Santas Casas, 3% para os gestores estaduais do esporte, 2% para o COB e CPB, e 1% para a seguridade social.
Segundo a Folha apurou, o ministro Agnelo Queiroz (Esporte) comentou a interlocutores que existe até mesmo a possibilidade de o problema ser solucionado dentro do próprio Senado, que retomará os trabalhos no dia 15.
O Ministério do Esporte se isenta de responsabilidade por não ter detectado e corrigido o erro.
Alega que a pasta não discute a redação -atribuição dos relatores-, e sim o mérito da questão.
Após a idéia do projeto de lei de incentivos fiscais ter sido vetada, a Timemania virou a única opção de projeto de maior visibilidade na gestão de Agnelo Queiroz.


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