São Paulo, quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

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Renúncia para Mundial chega a R$ 910 mi

MÁRIO SÉRGIO LIMA
DE BRASÍLIA

Para se adequar a um pedido da Fifa, o Brasil vai abrir mão de R$ 910 milhões em arrecadação de tributos, tendo em vista a Copa-2014. O montante ainda é provisório, pois a Receita admite que os valores podem ser revistos até o fim da competição.
O governo federal sancionou uma lei que garante à Fifa, à CBF, ao Comitê Organizador Local e aos parceiros da entidade isenções de impostos por ocasião da realização da Copa-2014 e da Copa das Confederações-2013.
A desoneração é estendida tanto à importação de produtos como à organização do evento. Para ter a isenção, a empresa terá de enviar o projeto para análise do fisco.
A lei ainda institui um regime especial de tributação para construção, reforma, modernização ou ampliação dos 12 estádios-sedes.
A desoneração de tributos abarca desde a atuação das empreiteiras até os materiais empregados nas obras.
No entanto, o governo vetou isenção a estádios que passarem por obras para serem centros de treinamento.
Segundo a Receita, o veto foi tomado porque a medida foi considerada injustificada, pois essas arenas não têm garantias de que serão utilizadas para o fim alegado.


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