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Projeto da Timemania é aprovado e agora espera pela sanção de Lula
DO PAINEL FC
O projeto de lei que cria a Timemania, loteria com o objetivo de
saldar dívidas fiscais do governo,
foi aprovado ontem à noite na Câmara e será encaminhado para a
sanção do presidente Lula.
A emenda mais importante adicionada no Senado permanece, a
que estende para 180 meses o prazo para o pagamento das dívidas.
Anteriormente, os clubes teriam
um período de 120 meses.
Cartolas chegaram a fazer lobby
por 240 meses, porém encontraram uma forte resistência do Ministério da Fazenda, o que acabou
por inviabilizar tal prazo.
O ministro Agnelo Queiroz (Esporte), um dos principais defensores da Timemania, presenciou a
votação. O texto mantém quase
todas as 13 emendas que recebeu
no Senado. Só duas ficaram para
ser votadas, como destaques em
separado, na próxima terça.
Uma das emendas confere isonomia, com os clubes, a entidades
beneficentes no prazo do pagamento das dívidas fiscais para 180
meses. A outra emenda a ser votada corrige um problema de redação detectado no texto do projeto.
No Ministério do Esporte, a expectativa é que a loteria Timemania seja sancionada antes da saída
de Agnelo da pasta, o que está
marcado para o dia 31 de março.
Inicialmente, a Timemania foi
concebida como uma medida
provisória. Depois, acabou sendo
transformada em projeto de lei.
Lula defendeu prioridade na
aprovação da loteria em visita ao
Corinthians, em janeiro.
O Ministério da Fazenda impôs
contrapartidas aos clubes que
aderirem. Quem voltar a ficar inadimplente terá o prazo remanescente para o pagamento de seus
débitos fiscais reduzido para um
terço. Uma outra exigência é a publicação de balanços unificados
de acordo com o padrão do Conselho Nacional de Contabilidade.
(EDUARDO OHATA)
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