São Paulo, domingo, 30 de maio de 2010

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Copa cria tribunais para punir rápido

Meta é julgar em no máximo sete dias quem cometer infração que prejudique o bom andamento do Mundial

Alexander Joe/France Presse
Torcedor e sua senha, em fila em Johannesburgo para comprar ingresso para a Copa-2010

FÁBIO ZANINI
DE JOHANNESBURGO

A organização da Copa-10 decidiu adotar linha-dura contra hooligans (torcedores violentos), cambistas e vendedores que burlarem as rígidas regras de proteção a patrocinadores do evento.
Todos estarão sujeitos a julgamentos sumários, por cortes especialmente estabelecidas pelo governo sul-africano a pedido da Fifa, a entidade máxima do futebol.
Serão 56 desses tribunais especiais na África do Sul, funcionando a partir desta semana até o final do Mundial, cuja partida decisiva será no dia 11 de julho.
Cada um terá dois juízes, com a missão de lidar de maneira rápida com infrações diretamente relacionadas com o evento. Ficarão em salas especiais de fóruns e tribunais já existentes.
"É uma experiência nova, que queremos ver replicada em Copas futuras", diz Tlali Tlali, porta-voz do Ministério da Justiça sul-africano.
A ideia das cortes especiais, segundo o governo, tem dois objetivos: desafogar as cortes tradicionais, já atoladas com os grandes índices de violência no país, e agilizar a resolução de casos.
No Brasil, desde 2005, alguns estádios contam com a atuação do Jecrim (Juizado Especial Criminal), que tem como meta acelerar a resolução de uma infração ocorrida perto ou dentro da arena.
"Muitos dos responsáveis ou vítimas de crimes deverão ser pessoas que vieram de fora para a Copa. No sistema tradicional, esses visitantes já estariam de volta a seus países quando a fase processual começasse", fala Tlali.
Não há limite de tempo estabelecido para a resolução de casos, mas a expectativa é que a sentença saia em menos de uma semana.
Crimes mais sérios como assassinato ou estupro, se tiverem conexão com a Copa, também poderão ser submetidos às cortes especiais, embora nesses casos a sentença deva demorar mais para sair.
O governo tem a expectativa de que a maioria dos problemas seja relacionada a danos físicos a propriedades, causados sobretudo por torcedores que se embebedem e se tornem violentos.
Nesses casos, a resposta deverá ser a cobrança de indenização, prisão e deportação, no caso de estrangeiros.
Mas o comitê organizador da Copa também está preparado para diversos casos de "pirataria". Segundo as regras da Fifa, apenas patrocinadores do evento poderão vender e anunciar seus produtos numa zona de exclusão de 1 km de raio perto de estádios e Fan Parks (parques com telões).
A medida revoltou organizações de vendedores de rua que há anos trabalham perto dos estádios. A zona em torno de Ellis Park, localizado no centro de Johannesburgo, é a que mais afetará esses ambulantes. Muitos prometem desafiar a proibição.


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