Projeto leva jovens à Câmara dos Deputados para propor, discutir e votar projetos de lei

DIOGO BERCITO
DA REPORTAGEM LOCAL

Proposição, deliberação, tramitação. As leis a que você tem de obedecer passam por um longo caminho antes de serem para valer.
Esse trajeto o paulista Hermam dos Passos, 18, conhece bem. Estagiário de corretora de imóveis e ex-aluno de escola pública, o garoto já viu de perto a Câmara dos Deputados, em Brasília. Esteve lá no ano passado, aprendendo na prática a propor e a votar projetos de lei.
As atividades -simuladas, é claro, já que o garoto não foi eleito como os deputados- eram parte do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), organizado pelo governo federal para dar a alunos do terceiro ano do ensino médio a chance de estarem perto da política.
"Eu não conhecia a política desse jeito, não sabia que era tão difícil", diz o rapaz.
Hermam ficou sabendo do PJB assistindo à TV Câmara. Mas, na época, as inscrições já haviam se encerrado (para 2010, começaram ontem). Esperou por um ano.
Para se inscrever no PJB, o estudante precisa propor um projeto de lei e entregá-lo à sua escola -é ela que vai encaminhar os textos à Secretaria de Estado da Educação, que faz a triagem dos projetos enviados.
São 78 participantes por ano, vindos de todo o país. Cada Estado envia um número diferente de alunos, proporcional ao número de deputados estaduais. São Paulo, por exemplo, participa com 11 jovens.

Como se faz uma lei?
Já na fase inicial do evento os participantes enfrentam dificuldades. Afinal, quem sabe como redigir um projeto de lei?
Edson Júnior, 18, estudante de curso técnico jurídico vindo de escola pública paulista, meteu a cara nos livros para se preparar. "Li muito sobre a Constituição brasileira."
O projeto de Edson era sobre o ambiente, propondo a coleta seletiva de lixo obrigatória em instituições federais de ensino.
Durante a semana que passou no PJB, em Brasília, teve de defender a proposta diante de seus colegas "deputados", na Câmara. Lá, a roupa social era traje obrigatório para todos.
"Uma deputada [aluna] do RJ vetou meu projeto, mas consegui convencê-la e, depois, foi aprovado", conta. "Ela disse que o texto era inconstitucional, mas acho que ela não teve tempo de analisar direito."
Para Bruno Dimarch, técnico da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo que coordenou o PJB nos três anos anteriores, a atividade ensina muito aos jovens. "Eles têm a oportunidade de conhecer a máquina política como ela é -e só então concordar com os estereótipos a respeito dos políticos ou discordar deles", diz.
E, afirma, os jovens ensinam muito de volta aos adultos. "Eles têm uma postura ética exemplar a qualquer um."


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