Vários deputados e senadores dedicam boa parte do seu tempo a caçoar do eleitor e das instituições políticas do país. São muitos exemplos: escândalo das passagens aéreas na Câmara, atos secretos no Senado, projeto Azeredo para criminalizar a internet etc.
Só que agora apareceu na Câmara uma "piada" ainda mais infame. Um novo projeto de lei quer proibir, nas eleições do ano que vem, sátiras políticas feitas pelos eleitores. Em suma, vai ficar proibido remixar a imagem de candidatos de qualquer maneira, prática que caracterizou a campanha de Barack Obama nos EUA (alguém aí se lembra da Obama Girl?) e que inegavelmente contribuiu para energizar e renovar a cena política americana.
De acordo com a proposta, fica proibido "usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo" que "ridicularizem candidato, partido ou coligação". Em síntese, o eleitor, que muitas vezes é ridicularizado sem pudor pelos candidatos que elegeu, fica impedido de dar o troco agindo criticamente na hora da eleição.
O problema desse projeto é sua completa ineficácia. É uma proibição impossível de ser cumprida (para não dizer inconstitucional). Para vídeos, basta que o eleitor mande o seu remix para sites sem representação no Brasil (algumas dicas: Blip.tv, Vimeo, Dailymotion).
A partir daí, a vida da Justiça Eleitoral ficará bastante complicada ao tentar remover remixes hospedados fora do país. Isso sem falar nas diversas organizações defensoras da liberdade de expressão espalhadas pelo mundo, que são especializadas em abrigar conteúdos proibidos em seus países de origem (e que vão adorar abrir espaço para o Brasil ao lado da China, da Turquia e da Tailândia no rol de países que proíbem conteúdos on-line).
O efeito colateral disso tudo é que, em vez de privilegiar empresas que estão atuando por aqui, fortalecendo a internet brasileira, essa proposta obriga a "exportação" do conteúdo político para outros países.
Ainda acho que o bom senso irá prevalecer e o texto será alterado na Câmara. Caso isso não aconteça, perde o debate político brasileiro, que fica preso ao século passado. Perde também a própria Câmara, por passar um projeto de lei LOL, que certamente não rirá por último.

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