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FOLHATEEN EXPLICA
Projeto prevê salário de R$ 240 e gastos de R$ 140 milhões neste ano
Governo lança programa para empregar jovens de baixa renda
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Estava programado para o primeiro de maio,
mas foi só na semana passada que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa que vai influir mais diretamente na vida dos jovens brasileiros. Trata-se do Primeiro Emprego, o programa social mais badalado pela equipe petista depois do Fome Zero.
Mesmo assim, para sair efetivamente do papel e gerar os empregos que os jovens tanto
necessitam, o governo estima um prazo de 60
dias. O tempo deve ser esse porque o governo
decidiu criar o Primeiro Emprego por meio
de um projeto de lei, e a tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado deve levar dois
meses, segundo as previsões mais otimistas.
A meta do Primeiro Emprego é criar 260 mil
empregos em 12 meses, o que consumiria cerca de R$ 350 milhões. Como o governo só pode dispor de R$ 140 milhões neste ano, a criação de postos de trabalho deve ficar bem abaixo da meta. Para tanto, o governo paga parte
do salário dos jovens, e as empresas que se filiaram ao programa arcam com o restante e
com os encargos trabalhistas (veja quadro
nesta página).
Os beneficiados do programa serão jovens
de baixa renda, que tenham de 16 a 24 anos.
Terão prioridade negros, mulheres e egressos
de Febens e de presídios, pois são justamente
esses grupos que registram as maiores taxas
de desemprego juvenil. Além da criação direta de empregos, os recursos também devem
financiar pequenas linhas de crédito para jovens que queiram montar seu próprio negócio ou fazer projetos comunitários.
Ao lançar o programa, Lula fez a associação
entre o desemprego e a criminalidade, dando
a entender que ele também pode servir no
combate à violência. "No futuro, vamos comprovar o óbvio: é mais barato investir em educação e geração de empregos para jovens do
que em prisões", disse o presidente.
Especialistas
Embora o Primeiro Emprego tenha sido recebido como uma boa iniciativa por sindicalistas e especialistas em trabalho e renda, não
faltaram ressalvas ao programa.
Tanto o presidente da CUT (Central Única
dos Trabalhadores), Edílson Paula de Oliveira,
39, quanto o coordenador do núcleo de ação
social da Fiesp (Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo), Carlos Roberto Liboni,
52, alertaram que o programa tem de ser monitorado para que não ocorra o chamado
"efeito de substituição", que seria dispensar
um empregado adulto para contratar um jovem subsidiado pelo governo.
Outro ponto levantado pelos especialistas é
que o desemprego só terá solução com o crescimento da economia.
(GABRIELA ATHIAS, JULIANA SOFIA, LUCIANA CONSTANTINO E RUBENS VALENTE)
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