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São Paulo, segunda-feira, 07 de julho de 2003

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FOLHATEEN EXPLICA

Projeto prevê salário de R$ 240 e gastos de R$ 140 milhões neste ano

Governo lança programa para empregar jovens de baixa renda

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Estava programado para o primeiro de maio, mas foi só na semana passada que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa que vai influir mais diretamente na vida dos jovens brasileiros. Trata-se do Primeiro Emprego, o programa social mais badalado pela equipe petista depois do Fome Zero.
Mesmo assim, para sair efetivamente do papel e gerar os empregos que os jovens tanto necessitam, o governo estima um prazo de 60 dias. O tempo deve ser esse porque o governo decidiu criar o Primeiro Emprego por meio de um projeto de lei, e a tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado deve levar dois meses, segundo as previsões mais otimistas.
A meta do Primeiro Emprego é criar 260 mil empregos em 12 meses, o que consumiria cerca de R$ 350 milhões. Como o governo só pode dispor de R$ 140 milhões neste ano, a criação de postos de trabalho deve ficar bem abaixo da meta. Para tanto, o governo paga parte do salário dos jovens, e as empresas que se filiaram ao programa arcam com o restante e com os encargos trabalhistas (veja quadro nesta página).
Os beneficiados do programa serão jovens de baixa renda, que tenham de 16 a 24 anos. Terão prioridade negros, mulheres e egressos de Febens e de presídios, pois são justamente esses grupos que registram as maiores taxas de desemprego juvenil. Além da criação direta de empregos, os recursos também devem financiar pequenas linhas de crédito para jovens que queiram montar seu próprio negócio ou fazer projetos comunitários.
Ao lançar o programa, Lula fez a associação entre o desemprego e a criminalidade, dando a entender que ele também pode servir no combate à violência. "No futuro, vamos comprovar o óbvio: é mais barato investir em educação e geração de empregos para jovens do que em prisões", disse o presidente.

Especialistas
Embora o Primeiro Emprego tenha sido recebido como uma boa iniciativa por sindicalistas e especialistas em trabalho e renda, não faltaram ressalvas ao programa.
Tanto o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Edílson Paula de Oliveira, 39, quanto o coordenador do núcleo de ação social da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Carlos Roberto Liboni, 52, alertaram que o programa tem de ser monitorado para que não ocorra o chamado "efeito de substituição", que seria dispensar um empregado adulto para contratar um jovem subsidiado pelo governo.
Outro ponto levantado pelos especialistas é que o desemprego só terá solução com o crescimento da economia. (GABRIELA ATHIAS, JULIANA SOFIA, LUCIANA CONSTANTINO E RUBENS VALENTE)


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