FERNANDA MENA
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

Mesmo que você seja do tipo que torce o nariz quando o assunto é política, é bom que saiba que o atual governo tem planos para jovens como você. Agora, se você gostaria de manter-se informado sobre o que se pretende para o jovem nos próximos quatro anos para poder cobrar do governo as promessas já assumidas, pode ter encontrado sua turma. Trata-se da galera do projeto Rede Sou de Atitude, formada por jovens de 21 Estados.
O projeto foi lançado para monitorar as ações que o presidente Luis Inácio Lula da Silva anunciou, na segunda-feira passada, para melhorar as condições de desenvolvimento das crianças e dos adolescentes brasileiros. O "Plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente", lançado durante a abertura da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, reconhece uma série de problemas que atingem as crianças e os adolescentes brasileiros e prevê ações nas áreas de saúde, educação, segurança e prevenção à Aids, com metas a serem atingidas até 2007.
"Estudamos o que o governo está planejando para nós e até que ponto seus projetos fazem sentido para cada região do país", explica Mariana Vieira Carneiro, 21, fundadora da rede em Santa Catarina. "Algumas coisas estão mal explicadas no plano. Outras estão ali só por estar. O plano parece estar mais preocupado com números do que com a qualidade de vida. Na área de saúde, por exemplo, não há nenhum programa de tratamento para usuários de drogas. E isso é algo muito importante", observa.
O plano do governo segue à risca as propostas fixadas na Seção Especial pela Criança, realizada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2002 e, por isso, desconsidera algumas questões e trata outras de maneira quase utópica. Uma delas é a meta estabelecida para a educação: 0% de crianças de quatro a 14 anos fora da escola em 2007. O governo de Fernando Henrique Cardoso já havia se comprometido com essa meta, mas o ex-presidente concluiu o mandato deixando 3,5% de crianças e adolescentes de sete a 14 anos fora da sala de aula e 59% dessas pessoas ainda analfabetas, apesar de terem estudado por pelo menos quatro anos.
De olho nisso, os jovens da Rede Sou de Atitude pretendem observar os problemas específicos de cada Estado, denunciá-los aos outros membros do projeto e monitorar as ações previstas no plano. "Vamos ser fiscais do cumprimento do plano, mas vamos atuar também. Não adianta ficar só reclamando", admite Diego Alberto Gomes, 20, da Posse Aliança Negra, de São Paulo, que também integra o projeto.
"A rede vem para mostrar que o jovem não quer ser responsável só quando for adulto. Não somos geração Coca-Cola. Estamos preocupados com o presente", afirma Regina Maria da Silva, 18, fundadora da rede no Rio Grande no Norte.
Outra preocupação da rede é a questão da redução da maioridade penal. "Em vez de saber se o jovem está bem ou não, a sociedade e o governo ficam esperando acontecer alguma coisa para julgar os adolescentes. Isso está errado", defende Chalton Menezes Lopes, 19, representante da rede no Acre.
Depois de examinarem todo o plano de ação de Lula, os jovens da rede chegaram a um consenso: "O plano é muito geral. Fala em prioridade absoluta para a infância e a adolescência [como especificado na Constituição Federal], mas o que isso quer dizer? Não dá para identificar essa prioridade nem no papel [no plano], quanto mais na prática", critica Silva.

Promessas
Durante as eleições presidenciais de 2002, choveram promessas dos candidatos aos jovens. Fosse no campo da educação, no da saúde ou no da violência, os dados da época apresentavam os adolescentes como as grandes vítimas das deficiências das políticas públicas do país.
Quase um ano depois, os dados pouco ou nada mudaram, e só na semana passada foi lançado um grande plano de políticas para a infância e a adolescência.
O governo pretende investir R$ 55,9 bilhões nesse plano a ser implementado por uma comissão interministerial coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. "As metas são modestas e levam em conta a situação econômica do país", explicou Nilmário Miranda, secretário especial dos Direitos Humanos. "Se não houver crescimento [econômico], não haverá como fazer mudanças."
Quando ainda era candidato à Presidência da República, Lula assinou o "Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança" no qual se comprometeu a elaborar um plano de ação com previsão de recursos orçamentários não-sujeitos a contingenciamento, ou seja, um programa cujo orçamento estipulado (no caso, R$ 55,9 bilhões) tem de ser liberado.
No lançamento do plano, na semana passada, Lula afirmou que quer ser cobrado pela sociedade. "O político precisa ser cobrado, senão outras prioridades vão tomando conta de sua cabeça", disse.
Além da Rede Sou de Atitude, foi montada a Rede de Monitamento Amiga da Criança, formada por organizações sociais nacionais e organismos internacionais, que vão acompanhar o cumprimento dos compromissos do presidente descritos no documento. Agora, é saia justa.