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INTERNETS
RONALDO LEMOS - ronaldolemos09@gmail.com
A volta dos mortos-vivos
VOCÊ JÁ deve ter ouvido falar na Lei Azeredo. É um
projeto de lei para criminalizar a internet, correndo na
Câmara dos Deputados.
Pela proposta, quem
transferir músicas do iPod
para o computador, mesmo
que tenha pago por elas, está sujeito a uma pena de
três anos de prisão.
O projeto ganhou esse
apelido por causa de seu
maior defensor, o senador
Eduardo Azeredo (PSDB-MG -que, no ano que vem,
será deputado).
Essa proposta de lei causou muita revolta na sociedade (e em quem entende e
respeita a internet). Por
exemplo, um abaixo-assinado contrário conseguiu
157 mil assinaturas (bit.ly/11YwFC). Houve forte mobilização de várias entidades contrárias, da USP ao
Idec (Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor).
Isso fez com que muita
gente julgasse o projeto
morto. Estavam errados.
Na semana passada, o
morto-vivo andou. A Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara emitiu
opinião favorável à aprovação do projeto. Ainda por
cima apresentou um novo
texto que piora o original,
abrindo caminho para o vigilantismo e o desrespeito à
privacidade em redes sociais, blogs e até no Twitter.
Se for aprovado, adeus
privacidade. Autoridades
vão ter o direito de, sem ordem judicial, vigiar pessoas.
Tudo isso ignora o trabalho feito pelo Ministério da
Justiça no chamado "Marco Civil da Internet", que
passou um ano construindo uma alternativa ao projeto Azeredo, contando
com intensa participação
pública (bit.ly/1kBQcx).
O objetivo não é criminalizar, mas proteger a rede e
os direitos dos internautas.
Vale notar que esse andamento da Lei Azeredo
aconteceu em 5 de outubro,
logo após as eleições,
quando não havia ninguém prestando atenção.
Foi assinado por um deputado não reeleito (Regis de
Oliveira, do PSC-SP). Tudo
leva a crer que se trata de
uma estratégia para fugir
da opinião pública.
Diferentemente de outros tipos de zumbi, esse
parece ter medo de gente.
JÁ ERA
Zumbis dominando
apenas o cinema, desde
"A Noite dos Mortos-Vivos"
JÁ É
Zumbis chegando à
televisão com a série
"The Walking Dead", que acaba de estrear
JÁ VEM
Sustos de mais
projetos legislativos
comoa Lei Azeredo
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