Domínio público deve ser levado a sério

TOMEI UM susto na semana passada. Aconteceu enquanto eu lia um trabalho ainda inédito do professor carioca Sergio Branco sobre o domínio público: o conjunto de obras que ficam "livres" quando seus direitos autorais acabam.
Estão em domínio público, por exemplo, os livros de Machado de Assis e os sambas de Noel Rosa. Isso porque ambos morreram há mais de 70 anos. A partir daí, é possível fazer o que quiser: copiar, remixar, colocar na internet, adaptar para o cinema etc.
Sergio mostra que a Biblioteca Nacional (e também o Arquivo Nacional e o Museu da Imagem e do Som do Rio) parecem não gostar muito do domínio público.
Quem vai até a Biblioteca Nacional para copiar fotos de São Paulo já em domínio público paga até R$ 79 por foto e assina um "termo de responsabilidade" obrigando-se a "não repassar a terceiros" as imagens.
Se a função da Biblioteca Nacional é facilitar o acesso ao domínio público, por que impedir sua circulação?
Lembrei-me na hora de uma história. Um jovem de 22 anos chamado Aaron Swartz descobriu que acontecia o mesmo nos EUA: informações em domínio público estavam sendo cobradas e proibidas de circular.
Ele criou então um programa que baixava todo o conteúdo e disponibilizava tudo de graça na internet. Com isso, ganhou uma investigação pelo FBI (que não deu em nada, já que ele estava fazendo algo legal) e uma reportagem de página inteira no "New York Times" (nyti.ms/Oc9g3).
Fica a ideia para os acervos brasileiros. Em vez de esperar aparecer alguém como Aaron, façam por contra própria o que ele fez.
Mudem a política de acesso. Se copiar uma obra em domínio público e colocá-la na internet em um site aberto como a Wikipedia (com a devida identificação), o usuário ganhará o reembolso da taxa paga.
Seria um bom passo para fazer as pazes com o domínio público.

JÁ ERA
Chegar em casa depois da balada e ligar para o(a) ex
JÁ É
Chegar em casa depois da balada e ficar na internet
JÁ VEM
Ser impedido de usar a internet depois da balada pelo socialmediasobrietytest.com


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