São Paulo, segunda-feira, 29 de março de 2010

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SOCIEDADE

Dispensa filosófica

DA REPORTAGEM LOCAL

Caio Maniero D'Auria, 23, é contra o uso de armas para a solução de conflitos políticos, mas teve de entrar numa batalha de nervos para conseguir dispensa do serviço militar obrigatório alegando objeção de consciência.
À época de seu alistamento, em 2004, Caio considerava-se um anarquista com propensões humanistas. Era contra instituições como o Exército e contra matar pessoas na eventualidade de uma guerra.
Ele poderia ter seguido pelo caminho mais fácil e, simplesmente, ter dito que não queria servir, já que poucos involuntários são convocados.
"Temos que sair do campo das ideias e partir para a ação", diz D'Auria sobre a obstinação de seguir até o fim no processo.
No entanto, mesmo os dispensados têm de prestar juramento à bandeira brasileira que, entre outras coisas, inclui a promessa de morrer pela pátria se for convocado.
"Seria muito hipócrita eu jurar isso", diz D'Auria. "Pensei em desistir em vários momentos, mas segui." A dispensa definitiva só veio em 2008.
Nesse período de quatro anos, diz ter ficado em "stand-by": não podia concorrer a cargo público nem tirar documentos como passaporte e carteira de trabalho (que já tinha).
A Constituição permite que o conscrito (termo para definir os jovens em fase de alistamento) se oponha à obrigatoriedade por motivos religiosos, filosóficos ou políticos.
Mas para conseguir a dispensa é necessário estar filiado a alguma instituição contrária ao militarismo. Testemunhas de Jeová, por exemplo, são isentas. D'Auria buscou ajuda na ONG Marcha Mundial pela Paz. "O pensamento deles é totalmente convergente com o meu: não violência como forma de ação", diz.
Segundo o Ministério da Defesa, 280 pessoas pediram dispensa por objeção de consciência desde 2004, a maioria por motivos religiosos. Elas deveriam prestar serviço alternativo, mas, como ainda não há convênios firmados com a sociedade civil, são dispensados dele também. (ICT)


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