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Falsos adultos
FALSIFICAR RG É CRIME; JOVENS IGNORAM
LEI E, COMO "MAIORES DE 18", PODEM ATÉ
SER DETIDOS
DIOGO BERCITO
DE SÃO PAULO
Juliana* tem 17 anos de
idade. Ou 19, a julgar pelo RG
que ela carrega na carteira.
Há dois anos, a garota decidiu falsificar o documento.
"Eu queria me prevenir, sabia que um dia precisaria ter
mais de 18 antes do tempo."
Ela deu o RG a um amigo,
que tratou de escaneá-lo e alterá-lo no computador para
imprimir uma versão falsa.
O tal dia em que o documento foi necessário chegou
só neste ano, diz. Desde então, ela vai a baladas para
maiores de 18 anos e compra
cigarros e bebidas alcoólicas.
A falsificação de documento público é crime previsto no artigo 297 do Código
Penal, com pena de dois a
seis anos de reclusão. Quem
não falsifica, mas usa o RG,
deve ficar de olho no artigo
304 (leia mais ao lado).
As penas se aplicam a
maiores de idade apenas. Os
menores de 18 anos podem
passar por medidas socioeducativas, como prestação
de serviço à comunidade.
Na prática, os casos de falsificação e de uso de RG não
costumam ter consequências
graves. "O policial vê que é
mais um ato de molecagem
do que de bandidagem", afirma Thales Cezar de Oliveira,
promotor de justiça da infância e juventude.
"Não tenho medo, o máximo que pode acontecer é não
venderem a cerveja para
mim", diz Natália, 16 (ou 19).
Há outra possível consequência, porém. Pego com
RG falso, "o jovem pode ser
detido, tratado como adulto", explica Oliveira.
"No começo, eu ficava
com muito medo de me entregarem para a polícia",
conta Bruno, 17 (20 no RG).
Depois, ele sossegou, até
porque é apoiado pelos pais.
"Eles não acreditam em censura, confiam na minha responsabilidade", afirma.
Eleonora, 16 (19 falsos), é
uma que quase passou por
perrengues por conta do RG.
"O segurança da balada percebeu e ficou rindo de mim."
"Quando a foto é de criança, eles desconfiam", teoriza.
Ela entrou na festa.
* Todos os nomes foram trocados
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