ROBERSON DE OLIVEIRA
ESPECIAL PARA A FOLHA

George Soros, um grande investidor norte-americano, informou-nos recentemente, de forma bastante didática, que no mundo globalizado os brasileiros não votam, só os americanos votam. Podemos entender, portanto, que, atualmente, o povo brasileiro perdeu a liberdade de escolher o seu presidente. Essa tarefa caberia, agora, aos fundos de investimentos norte-americanos. O poder imenso do mercado mundial sobre os destinos do nosso país não é um fenômeno novo. Assumiu inúmeras formas e variou de grau e intensidade ao longo da história.
A primeira forma específica de subordinação do território brasileiro ao mercado mundial remonta à fase da conquista e denominava-se sistema colonial. Constituía-se num conjunto de relações de subordinação exercidas pela metrópole sobre as colônias.
Baseava-se no pacto colonial, isto é, na exclusividade comercial entre a metrópole e a colônia, que possibilitava a obtenção do lucro máximo, pois a metrópole vendia pelo preço mais alto e comprava dos colonos pelo valor mais baixo. Assim, o sistema contribuía para a promoção do acúmulo de capitais na metrópole e cumpria o principal objetivo do receituário econômico adotado pelas monarquias européias, o mercantilismo.
No Brasil, do ponto de vista administrativo, o domínio começou a ser organizado com a criação do sistema de capitanias hereditárias. Os territórios foram divididos em 15 lotes, que compreendiam 14 capitanias, e foram entregues a 12 donatários. O sistema era regulamentado por dois documentos: a carta de doação (definia as condições da posse e as regras de transferência das capitanias) e o foral (estabelecia os poderes dos donatários, regras de concessão de sesmarias e as rendas dos donatários e da coroa). Não foi bem-sucedido e, em 1548, foi substituído pelo governo geral.
O governo geral organizava-se a partir de quatro cargos-chaves: o governador-geral (indicado pelo rei), o provedor-mor (responsável pelas finanças), o ouvidor-mor (Justiça) e o capitão-mor (segurança interna e defesa). Na esfera local, foram criadas as Câmaras municipais, para as quais eram eleitos os homens mais influentes e ricos das vilas (cidades), denominados homens-bons. Por serem órgãos de representação local, as Câmaras tenderam, ao longo da fase colonial, a expressar os interesses dos colonos, pondo em evidência, em algumas circunstâncias, conflitos com os interesses metropolitanos.