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HISTÓRIA
Trabalhadores urbanos entram "em campo"
ROBERSON DE OLIVEIRA
ESPECIAL PARA A FOLHA
Até o final da década de 20 do século passado, anarquistas e comunistas disputaram a influência
sobre a nascente classe operária
brasileira. Entretanto, a partir de
1930, por iniciativa de Getúlio
Vargas, adotou-se uma série de
medidas visando neutralizar as
influências da esquerda sobre o
movimento operário e, ao mesmo
tempo, cooptar o apoio das classes trabalhadoras urbanas.
A primeira medida relevante
nesse aspecto foi a incorporação,
na Constituição de 1934, de leis de
proteção ao trabalhador(a), como
igualdade salarial entre os sexos,
salário mínimo, jornada de oito
horas, proibição do trabalho infantil, férias anuais remuneradas,
assistência médica, seguro contra
acidentes no trabalho, direito de
greve e contrato coletivo de trabalho. Ao mesmo tempo, aprovaram-se normas para legalizar e regulamentar a atuação dos sindicatos, visando mantê-los sob tutela
do Estado. Nenhum deles poderia
ser criado sem autorização oficial,
as finanças da instituição seriam
fiscalizadas e a diretoria era passível de destituição pelo governo.
A estratégia de Vargas era clara:
garantia direito individual ao trabalhador, o que revertia de imediato em apoio político-eleitoral
e, ao mesmo tempo, assumia o
controle da organização sindical,
neutralizando seu poder coletivo.
Para um país que havia extinguido a escravidão pouco mais de
40 anos antes, tais medidas representaram um passo gigantesco
em termos de política social e
uma ruptura com a visão tradicional dominante entre as elites políticas sobre o lugar e o papel dos
trabalhadores no processo político. Só para ter uma idéia, até a década de 30, a chamada "questão
social" era considerada um caso
de polícia, na célebre fórmula de
Washington Luís.
Do ponto de vista político, no
entanto, Getúlio Vargas foi de
uma ousadia inédita até então,
pois reconhecia a nascente força
eleitoral dos trabalhadores urbanos e se dispunha a negociar com
ela, barganhando reformas sociais por apoio político-eleitoral,
algo absolutamente fora de cogitação para segmentos expressivos
das elites políticas do Brasil durante a maior parte do período republicano.
Nessa fase, as classes trabalhadoras urbanas deixaram as "arquibancadas" e entraram no campo da política institucional, se
bem que escaladas para desempenhar um papel figurativo e tutelado, mas, pela primeira vez, "em
campo".
Roberson de Oliveira é autor de "História do Brasil: Análise e Reflexão" e "As Rebeliões Regenciais" (Editora FTD) e
professor no Colégio Rio Branco e na
Universidade Grande ABC.
E-mail: roberson.co@uol.com.br
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