|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
SAIBA MAIS
BIOLOGIA
Lei de Biossegurança em discussão no Brasil
FABIO GIORDANO
ESPECIAL PARA A FOLHA
O projeto que trata da Lei de
Biossegurança (PLC 9/04) já foi
aprovado pela Câmara dos Deputados e vem sendo debatido intensamente por câmaras setoriais
no Senado. Essa lei, de iniciativa
do Executivo e que está em trânsito no Senado brasileiro, estabelece uma série de normas de
segurança e de mecanismos de
fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados (OGMs). Ela
cria também o Conselho Nacional
de Biossegurança (CNB) e faz
uma completa reestruturação na
Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio).
Uma das maiores polêmicas no
texto da lei foi o veto à manipulação de embriões humanos para
fim de clonagem terapêutica, ficando proibido o seu uso para a
obtenção de células-tronco, que
só poderão ser obtidas do cordão
umbilical, da medula óssea e do
sangue. Essa restrição biotecnológica prejudica o desenvolvimento
da ciência e a expansão de metodologias -que têm impacto direto no combate ao câncer e a uma
série de outras doenças cuja pesquisa fica ameaçada.
O projeto do Executivo ainda
enfrenta uma grande polêmica
que envolve, em especial, as atribuições da CTNBio, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Muitos cientistas brasileiros estão
na oposição e querem alterar o
projeto. A proposta aprovada não
atende às expectativas dos cientistas, que estão preocupados com a
paralisação das pesquisas. Também desagrada à área de biotecnologia no campo, já que, de acordo com o projeto, restringirá a autonomia para aprovar o plantio e
a comercialização de produtos geneticamente modificados.
Como tudo o que é polêmico requer debate, aguardam-se audiências públicas sobre o tema,
para que se possa representar um
equilíbrio entre as posições dos
ambientalistas e dos pesquisadores e o setor de agronegócios.
Fabio Giordano é bacharel em biologia,
doutor em ecologia pela USP e professor-pesquisador da Unisanta. E-mail:
giordano@unisanta.br
Texto Anterior: Comunique-se Próximo Texto: Química: Químicos "prendem" falsificadores de baunilha Índice
|