ROBERTO CANDELORI
ESPECIAL PARA A FOLHA

Até dezembro de 2004, as negociações em torno da criação da Área de Livre Comércio das Américas, a Alca, estarão sob o comando conjunto do Brasil e dos EUA. Com exceção de Cuba, serão 34 países da América, o que representa um mercado consumidor de 780 milhões de pessoas e um PIB (Produto Interno Bruto) em torno de US$ 12 trilhões.
Não se sabe ainda se a Alca deveria ser uma União Aduaneira (UA) ou uma Zona de Livre Comércio (ZLC), ou quem sabe, no futuro, um Mercado Comum (MC). Num processo de integração econômica, uma UA pressupõe que os países-membros adotem uma mesma tarifa para as importações provenientes de mercados externos. Essa tarifa externa comum e sua aplicação resultam na criação de um espaço aduaneiro comum, com regras gerais em matéria alfandegária, como acontece com o Mercosul.
Já uma ZLC consiste na eliminação de todas as barreiras tarifárias que incidem sobre o comércio entre países-membros. De acordo com o Gatt, que estabeleceu as regras sobre comércio internacional a partir de 1947 e que deu origem à Organização Mundial do Comércio (OMC), um acordo é considerado uma ZLC quando abarca ao menos 80% do comércio entre os países participantes. O Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte), firmado em 1994 entre os Estados Unidos, o Canadá e o México, é o melhor exemplo desse modelo.
O MC, por sua vez, compreende a circulação de mercadorias, mas inclui também a livre circulação de capital e trabalho. Isso significa que passa a existir o livre trânsito de pessoas (trabalhadores) e a livre circulação de capitais (investimentos). Essa etapa de integração implica a abolição de todas as barreiras fundadas na nacionalidade, como é o caso do processo em curso na União Européia.