PROJETO DE LEI PODE FAZER QUE UNIVERSIDADES TENHAM RESERVAS DE ATÉ 50% DAS VAGAS DESTINADAS A NEGROS E A CARENTES EM SÃO PAULO

FÁBIO PORTO SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

Neste ano, chega ao vestibular a polêmica reserva de vagas para estudantes negros e pardos. Adotada até o momento apenas no Estado do Rio, a medida vai garantir que 40% dos estudantes que ingressem na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e na Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense) sejam de afrodescendentes.
Entre as outras iniciativas em andamento, a de maior alcance é o projeto de lei do senador José Sarney (PMDB-AP), que determina 20% de vagas para negros e pardos em todas as universidades públicas do país -municipais, estaduais e federais.
No Estado de São Paulo, a única proposta é a do deputado estadual Cândido Vaccarezza (PT), em trâmite na Assembléia e que prevê 50% de reserva de vagas para estudantes carentes nas instituições de ensino superior estaduais. Ambos os projetos devem ser votados ainda neste ano.
As universidades brasileiras, no entanto, têm autonomia para criar seus próprios programas de cotas. A UnB (Universidade de Brasília), por exemplo, pode ter reserva de 20% das vagas para negros já no vestibular do final deste ano. O autor do projeto de cotas da instituição, o antropólogo José Jorge de Carvalho, considera que a academia tem responsabilidade na exclusão racial. "Há décadas que os professores universitários têm conhecimento de dados que mostram a difícil inserção do negro na sociedade e nada fizeram."
A questão suscita debates acalorados mesmo entre os próprios estudantes negros. "É uma iniciativa que abre a discussão para a questão do racismo", diz Johnny Brasiliense, 19, que é favorável às cotas e estuda no Cursinho da Poli. Já o estudante Franklin Machado, 20, seu colega de sala, é contra a proposta. "Isso pode gerar um novo tipo de preconceito. Sou a favor de cotas para carentes."
O argumento de Machado é muito comum na defesa de cotas para estudantes pobres e sem a diferenciação da cor. "E quem é carente e não é negro? Vai ter de competir com o negro que estuda em escola particular?", afirma Patrícia Tavares, 18, que vai fazer o vestibular da Uerj e diz que se sente discriminada pela instituição por não ser negra nem parda.
"Há a tendência de achar que o preconceito é social e não racial, mas a população branca pobre tem mais escolaridade que a população negra pobre", afirma a presidente da ONG Geledes, Maria Aparecida da Silva.
Determinar quem é negro, pardo e mestiço em um país como o Brasil é outro alvo de muita discussão. Para Sonia Wanderley, assessora da direção do Departamento de Seleção Acadêmica da Uerj, é impossível fazer essa distinção. "O critério a ser adotado aqui é o da autoclassificação."
Para o coordenador-executivo do Núcleo de Consciência Negra, José Adir, a possibilidade de alguém se assumir como pardo apenas para se beneficiar da reserva não é significativa. "A dimensão desse oportunismo é muito pequena. Não é isso que deve impedir a adoção de cotas."



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