A segurança nuclear e o TNP

É chegado o momento de revisar o TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear)

EM ABRIL DE 2009, o presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou na República Tcheca que "a existência de milhares de armas nucleares era o legado mais perigoso da Guerra Fria" e acrescentou: "Hoje, afirmo claramente e com convicção o compromisso dos EUA de buscar a paz e a segurança de um mundo sem armas nucleares".
Essa declaração de Obama, em certo sentido, converteu-se em mais que um compromisso, num marco no debate da proliferação nuclear.
Ainda que à sombra do programa nuclear iraniano e das experiências atômicas norte-coreanas, iniciativas foram encaminhadas sobre tratados e salvaguardas relativas ao tema.
A Cúpula de Segurança Nuclear foi realizada em Washington, em abril. Em seguida, os EUA anunciaram a assinatura do novo Start (Tratado de Redução de Armas Estratégicas) com a Rússia e, em 3 de maio, teve início a reunião para a revisão do TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear).
O TNP surgiu em 1968 com a missão de evitar a proliferação de armas atômicas, mas criar um sistema de cooperação internacional para uso pacífico de energia nuclear.
Quando entrou em vigor, em 1º de janeiro de 1970, conferiu direitos especiais às nações que realizaram testes até 1967, ou seja, as potências atômicas "oficiais" -EUA, Rússia, China, Reino Unido e França. Membros desse seleto "clube atômico" nem sequer são vistoriados pela Agência Internacional de Energia Atômica, órgão da ONU responsável pelo TNP.
As nações "não nucleares" que subscreveram o TNP, ou seja, abdicaram do direito de avançar com seus programas nucleares, receberiam em troca tecnologia nuclear para uso pacífico, além da promessa de que as potências atômicas progressivamente abririam mão dos seus arsenais até o banimento total das armas nucleares.
O Brasil alinhou-se oficialmente ao TNP em 1998, mesmo o considerando "assimétrico" e discriminatório com as nações "não nucleares".
Mas alguns países resistiram, não acreditaram nas promessas e continuaram fora do TNP, caso de Índia, Paquistão e Israel. A Coreia do Norte arrependeu-se e abandonou o tratado em 2003.
Vencidas quatro décadas, é chegado o momento de revisar, de fato, o TNP. Exigir que Teerã se curve às fiscalizações, que Índia e Paquistão se alinhem ao tratado e que os norte-coreanos retornem ao pacto. Difícil mesmo para Obama será convencer Israel a acatar a tese de um Oriente Médio livre de armas nucleares, pelo menos enquanto Teerã representar uma ameaça.