ANNA LEE
da Sucursal do Rio

O Senado pretende criar um "conselho comunitário" para controlar a programação de rádio e TV no Brasil.
A decisão consta do relatório final preparado por uma comissão especial do Senado que analisou os programas exibidos pelas rádios e televisões brasileiras.
Entre outros itens, recomenda: "Que a lei coíba a utilização das frustrações e das fantasias de natureza sexual para fins mercantis e a utilização da violência para fins de audiência".
"Não existe hoje nada que influencie mais a formação do povo brasileiro do que a televisão. É mais importante que a própria família, que a escola e a religião", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS), relator da comissão.

Vulnerabilidade
Por isso, segundo ele, o público infantil foi uma das principais preocupações dos senadores que analisaram os programas da televisão brasileira.
"Quando se fala em baixaria na telinha, sabemos que as crianças são mais atingidas do que os adultos, por serem psicologicamente vulneráveis e por não terem meios de criticar adequadamente as informações às quais são expostas", escreveu Simon no relatório final.
O relatório ainda pergunta: "Será que se pode considerar os programas de auditório de Angélica, Xuxa, Gugu Liberato, Faustão e outros como peças estratégicas na formação moral, estética e intelectual de nossas crianças?".
A comissão do Senado passou dois anos e meio (de junho de 1995 a dezembro de 1997) analisando a programação da televisão brasileira, mas não conseguiu encontrar uma resposta.
"A intenção nem era essa. Com o relatório pretendemos criar um debate. Não somos favoráveis a uma censura legal, porque sabemos que isso normalmente termina muito mal", disse o senador.

Conselho
Segundo ele, a proposta é instituir "um conselho comunitário, em que vários setores da sociedade opinem sobre a programação".
O senador afirmou que esse conselho teria que ser diferente do previsto pela Constituição de 88, no qual "quem manda são os donos de televisão". Ele não explicou, porém, como o novo conselho seria constituído exatamente.

"Torre de Babel"
De qualquer forma, Simon já encontrou um caminho para iniciar o debate proposto pelo relatório.
Ainda não assistiu à nova novela das oito da Globo, "Torre de Babel", mas, pelo que já ouviu sobre as cenas de sexo e violência exibidas na primeira semana, sabe que "é altamente polêmica".
"A novela cai sob medida para a comissão. Vai causar repercussão e, com isso, possibilitar o debate que estamos propondo. Se fosse água com açúcar, esvaziaria as questões levantadas pelo relatório."
Segundo o senador, "Torre de Babel" "é a prova de que quem faz a televisão brasileira é o Ibope".
"O Ratinho, com as cenas chocantes que apresenta em seu programa ('Ratinho Livre', da Record), mudou o cenário da disputa pela audiência na televisão brasileira. Pelo jeito, para reagir, a Globo fez para o horário nobre um programa semelhante, só que com o padrão de qualidade global."
Em novembro do ano passado, o Datafolha entrevistou 642 telespectadores e concluiu que 75% são a favor de que exista algum tipo de controle sobre as programações da emissoras de TV.
Com relação ao órgão responsável pela fiscalização, 46% dos entrevistados disse que os donos das emissoras deveriam exercer o controle, 8% respondeu que a sociedade deveria desempenhar essa função e 20% disse que o governo deveria exercer controle.



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