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ILUSTRADA
Setor fará contrapartida
Senado aprova fim de impostos sobre livros
DA REPORTAGEM LOCAL
O Senado aprovou ontem no final da tarde projeto que institui o
fim de taxas e impostos sobre a
comercialização de livros no país.
Anunciada pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) no dia 10, a medida isenta editores, distribuidores e livreiros de
carga fiscal que varia de 3,65% a
9,25% na forma de contribuições
como PIS/Pasep e Cofins.
Em contrapartida, os editores,
representados em acordo firmado no dia 10 por entidades como
CBL e Snel, vão contribuir com
1% sobre a venda de livros no país
para constituir um fundo de estímulo à leitura. Segundo o coordenador do Plano Nacional de Livro
e Leitura/Fome de Livro, Galeno
Amorim, o projeto também pretende diminuir em até 10% o preço dos livros em três anos.
A medida que desonera o setor
livreiro foi incluída em projeto de
lei que altera a tributação do mercado financeiro e de capitais e institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária.
(CASSIANO ELEK MACHADO)
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