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Impostos sobre obra de arte podem chegar a até 42% de seu valor em SP
DA REPORTAGEM LOCAL
Na semana passada, uma
agente do Ministério da Cultura recebeu uma ligação da Receita Federal. Diziam querer
doar ao Iphan uma obra de arte
apreendida em 2009 no aeroporto de Viracopos. A tela, que
chegou numa caixa com valor
declarado de US$ 1.200, é, na
verdade, a obra "Claudius", do
alemão Gerhard Richter, avaliada em R$ 3,6 milhões.
"Explicaram que era uma
obra de um artista importante", conta Wivian Diniz, coordenadora de bens móveis do
Iphan. "Quando vi que era uma
tela do Richter, levei um susto."
Mais pelo valor do que pelo
fato de a obra entrar no país de
forma ilegal. Esse desvio que levou o quadro de Richter a ser
apreendido é comum no Brasil,
país que não concede isenção
de impostos a obras de arte.
Quando o trabalho de um artista é importado, mesmo que o
autor seja brasileiro, a soma de
impostos que incidem sobre a
obra pode chegar a 42% de seu
valor, pelo menos em São Paulo, já que as alíquotas incluem o
ICMS, uma tarifa estadual.
Segundo informou a Receita
Federal, em nota à reportagem,
não há uma diferenciação entre
produtos importados. Ou seja,
qualquer objeto que entra no
país é passível de tributação se
não for isento de impostos.
"O descaminho [sonegação
de impostos] de obras virou regra, é absurdo", diz Luís Nader,
consultor da Unesco que estuda a questão a pedido do MinC.
"Qualquer pessoa desse mercado admite, sem constrangimento, que isso é feito assim."
A Folha teve acesso à pesquisa. O documento sugere que
obras de arte sejam isentas de
parte dos impostos e que também seja ampliado o prazo de
importação temporária de
obras, ou seja, período em que
trabalhos ficam no país para
participar de exposições, que
hoje é de seis meses, prazo "ridículo" na avaliação de Nader.
Entre outros esforços, o
MinC está em negociações com
a Receita para isentar de impostos as obras de artistas brasileiros que estão fora do país.
"É danoso punir colecionadores brasileiros que estão às
vezes tentando repatriar
obras", diz María Bonta, diretora de arte latino-americana
da casa de leilões Sotheby's,
que deve enviar uma carta ao
governo brasileiro sugerindo a
isenção de impostos. "Isso limita o volume de negócios que
podemos fazer no país."
(SM)
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