Secretaria de Justiça decide pelo "princípio da insignificância" e suspende proibição ao cigarro em cena; atores comemoram medida

JOSÉ ORENSTEIN
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O fumo em cena nos espetáculos teatrais não será mais proibido, de acordo com nota à imprensa divulgada ontem pela Secretaria de Justiça do Estado. A Lei Antifumo, que entra em vigor no Estado de São Paulo a partir de sexta-feira, dia 7, inclui teatros entre os ambientes proscritos.
Mas, nesta segunda-feira, o governo decidiu pela suspensão da proibição, por julgar que "o fumo em cena, quando necessário para uma peça de teatro, é irrelevante do ponto de vista de prejudicar as outras pessoas". A proibição nas outras dependências do teatro que não o palco permanece. A decisão foi tomada com base no "princípio da insignificância", que considera desnecessário punir um ato ilegal considerado pequeno.
Como noticiado pela Ilustrada no último domingo, a interdição do uso de cigarros em cena vinha preocupando artistas, que deveriam pedir autorização judicial se quisessem fumar no palco.
Segundo o secretário de Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, "foi feita uma ponderação de valores entre a finalidade de proteção da saúde pública e a de garantia da liberdade artística". De acordo com Marrey, após discussão interna, pesou mais esta última, e por isso está liberado o uso de cigarros pelos atores no palco.
O governador do Estado de São Paulo, José Serra, já teria inclusive manifestado sua posição favorável à liberação para algumas pessoas ligadas à classe teatral e apenas confirmou sua opinião, segundo Marrey.
Ainda de acordo com o secretário, trata-se de um esclarecimento em face da polêmica surgida no setor teatral e os agentes do governo estadual que vão fiscalizar a lei serão orientados a não multar os teatros que promoverem peças com cigarros. "Mas é bom salientar que o fumo continua proibido nos teatros e casas de espetáculos. Só está liberado o uso pelos atores no palco quando a cena exigir", diz Marrey.
O ator e diretor Celso Frateschi, que se dizia incomodado com a interferência da lei no teatro elogiou a medida.
"Corrige-se a tempo um retrocesso que seria como uma censura. Não se pode permitir nenhum avanço sobre a liberdade artística; é extrememente positiva a notícia."
A atriz Mika Lins, em cartaz com "Memórias do Subsolo", uma peça em que o cigarro é elemento fundamental, também aprova a mudança. "Estou feliz, acho que o governador teve bom senso. Vetar um elemento de cena seria como andar para trás -há 25 anos, a gente fazia espetáculo para a censura. Ele percebeu que não fazia sentido manter essa medida. Não é só pela minha peça, é uma questão maior, do cerceamento à liberdade artística. Fico satisfeita."


Texto Anterior: Frases
Próximo Texto: Frases
Índice