SILVANA ARANTES
ENVIADA ESPECIAL A FORTALEZA

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, anunciou que o governo aumentará de R$ 160 milhões (em 2003) para R$ 400 milhões (em 2004) o limite de gastos com patrocínio cultural através das leis de renúncia fiscal -Rouanet e do Audiovisual, que autorizam o destino de parte do Imposto de Renda à realização de projetos culturais aprovados pelo MinC (Ministério da Cultura).
O anúncio foi feito anteontem, em Fortaleza (Ceará), onde o ministro participou da cerimônia de encerramento do 5º CBC (Congresso Brasileiro de Cinema). A política e as ações do MinC para o audiovisual foram o principal assunto dos debates do Congresso, aberto no último dia 29.
Dirigentes da Secretaria para o Desenvolvimento das Artes Visuais do MinC compareceram às discussões e informaram aos congressistas que o governo pretende nomear e instalar o Conselho Superior do Cinema, submeter aos conselheiros o texto que reformula a medida provisória 2.228 (de setembro/2001, que trata da regulamentação do cinema) e encaminhar o documento (como medida provisória ou projeto de lei) ao Congresso Nacional, até dia 20.
Ao discursar, Gil afirmou que "o cinema é talvez o setor cultural brasileiro mais organizado" e agradeceu, classificando como "um auxílio fundamental à governança do ministério o papel decisivo do cinema na propalada, presumível, possível tentativa de "dirigismo cultural" por parte do governo brasileiro".
A polêmica do "dirigismo cultural" ocorreu em maio, quando o cineasta Cacá Diegues e o produtor Luiz Carlos Barreto lideraram uma onda de críticas às primeiras regras divulgadas pelo governo Lula para a concessão de patrocínio cultural por empresas estatais.
As estatais respondem pelo maior volume de patrocínio à cultura no país. Estavam previstos critérios como a exigência de contrapartida social nos projetos aprovados e prioridade àqueles que tivessem sintonia com programas de governo, como o Fome Zero. O MinC discordava das diretrizes, feitas sob supervisão da Secretaria de Comunicação (Luiz Gushiken).
Para solucionar a polêmica, o presidente Lula da Silva determinou a suspensão dos critérios e entregou ao MinC a responsabilidade da formulação da política de patrocínio cultural do governo.
Nem Barreto nem Diegues estiveram presentes no 5º CBC.