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Lula defende aval a projeto para cota nacional na TV
Ao lançar no Rio plano de R$ 74 milhões para o audiovisual, presidente defende proposta que obriga os canais pagos a exibir programas produzidos no país
Novo fundo do MinC prevê investimentos na produção e também na distribuição de filmes, seriados e minisséries para cinema e televisão
CAIO JOBIM
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO
Durante a cerimônia de lançamento do Fundo Setorial do
Audiovisual, ontem, no Rio, o
presidente Lula prometeu que
o governo vai se empenhar na
aprovação do projeto de lei nº
29, de 2007, que prevê a entrada das teles no mercado de TV a
cabo e a criação de um sistema
de cotas para garantir conteúdo
nacional nos canais pagos.
"A emenda 29 está pronta,
ela está acordada, está acertada
e nós já queremos colocá-la em
votação na semana que vem",
disse Lula em seu discurso.
Mas a aprovação só deve ocorrer após o recesso parlamentar,
afirmou o presidente.
Lula criticou a programação
dos canais pagos. "Eu confesso
a vocês que, quando a gente
perde o sono e liga a televisão
na TV por assinatura, a gente vê
tanto mequetrefe, tanto filme
vagabundo. Acho que é uma daquelas coisas feitas em Hollywood que o cara jogou no lixo,
alguém passou, pegou, vendeu,
e nós assistimos aqui."
O Fundo Setorial do Audiovisual vai destinar R$ 74 milhões
para produção e distribuição de
obras nacionais para cinema e
televisão. Os recursos serão
aplicados em duas etapas: R$
37 milhões estão disponíveis
desde ontem e podem ser aplicados até o fim do primeiro semestre de 2009; no segundo semestre, será disponibilizado o
restante. O aporte vem se somar aos já obtidos via leis de incentivo -em 2007, R$ 151,6
milhões foram captados.
"O objetivo geral [do fundo] é
tornar compatível um sistema
de apoio público consistente ao
audiovisual, com a mobilização
de recursos privados e o compromisso dos agentes econômicos", disse o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em seu discurso de ontem.
Novo modelo
Para Ferreira, os motivos que
estabeleceram um modelo de
financiamento à cultura via leis
de incentivo "envelheceram" e
geraram resultados contraditórios, uma vez que os produtores
recebem investimentos a fundo perdido, sem necessidade de
contrapartidas.
Em entrevista à Folha, o diretor-presidente da Ancine,
Manoel Rangel, destacou também que, com as quatro linhas
de ação iniciais do fundo, o governo passa a atuar no conjunto da cadeia do audiovisual, e
não apenas no estímulo à produção -como é a maioria dos
casos com as leis de incentivo.
"Duas das linhas estão focadas em distribuição, visam o
fortalecimento das empresas
distribuidoras brasileiras. Uma
terceira linha está focada em
produção de obras para a televisão", ressaltou.
A outra é direcionada à produção de filmes de longa-metragem com orçamentos, segundo a Ancine, adequados às
suas expectativas de retorno
em renda de bilheteria e vendas no mercado externo.
O fundo chega em um momento de baixa do cinema nacional. Em 2003, 21% dos filmes assistidos no Brasil eram
produções nacionais -cerca de
22 milhões de espectadores.
Em 2007, a fatia caiu para
11,6% (10,3 milhões), segundo
dados da Ancine. Em 2003, foram lançados 28 filmes nacionais. Em 2007, 78.
Colaborou ITALO NOGUEIRA, da Sucursal do
Rio
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