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POLÍTICA CULTURAL
Membro do Creative Commons vê "explosão" mundial do uso livre
Site amplia discussão sobre liberação de direito autoral
LUIZ FERNANDO VIANNA
DA SUCURSAL DO RIO
Com a entrada hoje no ar do site
Overmundo (www.overmundo.com.br), projeto encabeçado pelo
antropólogo Hermano Vianna, o
advogado Ronaldo Lemos dará
mais um passo na sua batalha para mudar a economia da cultura
no Brasil e no mundo.
Parece uma tarefa pesada demais para um mineiro de Araguari de 28 anos, mas ele já está na luta há algum tempo. Fez mestrado
em Harvard (EUA) sobre o tema,
doutorado na USP, é o único latino-americano entre os nove integrantes da cúpula do Creative
Commons -o conjunto de licenças que permite a um artista liberar parte de seus direitos autorais-, está iniciando uma pesquisa internacional chamada
Open Business e é um dos responsáveis pelo Overmundo, que professa os ideais de mudança.
"Estamos à beira de uma grande
transformação, uma explosão. E a
hora é a agora. Há uma janela de
oportunidade que vai ser fechada
a qualquer momento", empolga-se e angustia-se Lemos.
Segundo ele, o fechamento será
feito pelos grandes conglomerados de entretenimento, que têm
pesquisado formas de bloquear os
códigos de produtos (CDs,
DVDs) para impedir o repasse de
músicas, filmes etc. É o que as empresas chamam de combate à pirataria, e Lemos contesta.
"Esse discurso da pirataria precisa ser combatido, porque tem
uma carga emocional forte, mas
obscurece o debate. Um moleque
baixando música em casa, uma
pessoa vendendo CD na esquina...
Existem diversas razões sociais.
Esse discurso é produzido pelo
departamento de comércio norte-americano e não tem números
confiáveis", diz Lemos.
É em busca de números que ele
está partindo com a Open Business, pesquisa que será feita em
vários países durante um ano. No
Centro de Tecnologia e Sociedade
da Fundação Getúlio Vargas, no
Rio, Lemos coordenará o levantamento no Brasil, em dois países
latino-americanos (Chile e México, provavelmente) e no país para
onde embarca no dia 12 cheio de
curiosidade: a Nigéria.
"Os EUA produzem 600 filmes
por ano. A Índia, 800. A Nigéria,
1.200. Quantas salas de cinema há
no país? Nenhuma. É direto para
o mercado doméstico. Os filmes
são vendidos em VCD, por camelôs, a US$ 3 cada um. É uma economia que emprega mais de 8.000
pessoas e, segundo eles, já movimenta US$ 3 bilhões por ano. Dos
modelos alternativos e bem-sucedidos a Hollywood, o nigeriano é
o único exportável", acredita Lemos, que fará no Brasil um seminário sobre o "cinema-povo" (expressão sua) nigeriano em maio.
No Brasil, o foco será o tecnobrega. É um fenômeno que movimenta milhões de reais, sem que
os CDs cheguem às lojas.
"Nas festas de Belém do Pará, os
CDs são gravados em tempo real e
vendidos na saída. O cara topa pagar R$ 5 porque se sente parte do
evento. O Pixies [banda americana] fez isso, e foi um alarde. Mal
sabiam que o tecnobrega já fazia
isso há anos", diz Lemos.
Ele acredita que a pesquisa provará como é possível ganhar dinheiro através de um "modelo
aberto". O reggae no Maranhão, o
funk no Rio e o forró em todo o
país também estão criando, segundo Lemos, indústrias e mercados alternativos, com CDs e
DVDs de boa qualidade.
"As periferias estão se apropriando da tecnologia para criar
modelos próprios de negócio. E
isso está se tornando gigante. Para
os países em desenvolvimento, o
modelo "open business" é o único
viável", acredita ele, ressaltando
que os países ricos têm combatido
fortemente essas experiências para não perder sua hegemonia.
Já existem 53 milhões de licenças Creative Commons em 50 países. Ainda não há um ranking,
mas o Brasil estaria em terceiro ou
quarto lugar. Gil e novos artistas
como Mombojó e BNegão são alguns exemplos dos que aderiram.
É possível escolher se o artista libera o uso da obra para fins comerciais e se ela pode ser alterada.
"O Creative Commons diz para
o artista: assim como você tem direito a dizer não a todos os usos de
sua obra, você tem direito de dizer
sim para alguns. Quem usa já percebeu que não se perde dinheiro.
Ao contrário", afirma Lemos, que
será o anfitrião do encontro da
cúpula do Creative Commons no
Brasil, em junho.
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