DANIEL CASTRO
COLUNISTA DA FOLHA

O governo federal está de olho nos chamados programas vespertinos populares, como o "Hora da Verdade" e o "Cidade Alerta", e nas novelas da Globo. Em cumprimento a decisão judicial, o Ministério da Justiça está monitorando a programação que todas as redes de TV exibem diariamente entre 8h e 20h, a faixa dos programas classificados como livres.
Até o ano passado, a principal atividade dos técnicos do Departamento de Classificação Indicativa do ministério era analisar sinopses e fitas enviadas pelas emissoras e determinar, baseados em uma tabela que delimita graus de violência e sexo, quais os horários apropriados para a exibição dos programas.
Nos últimos meses, os 18 técnicos do departamento passaram a acumular a função de monitores da televisão. "Antes, havia a leitura de sinopses e um monitoramento por amostragem, a partir de denúncias. Agora, temos um trabalho preventivo. Mesmo que não tenha denúncia a gente previne a emissora: "Olha, está passando do limite'", diz a secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas.
Por conta desse monitoramento, o Ministério da Justiça reclassificou, na semana passada, a novela das oito da Globo, "Mulheres Apaixonadas". Antes liberada para qualquer horário, a novela agora é inadequada antes das 21h.
A novela das sete da Globo, "Kubanacan", também corre riscos, por causa de suas cenas que insinuam sexo e de ação, muitas vezes com tiros. Segundo a secretária Chagas, está sendo monitorada e pode ser advertida.
O monitoramento já gerou advertências aos programas "Hora da Verdade" e "Brasil Urgente", da Band, e "Cidade Alerta", da Record. "Repórter Cidadão" e "Canal Aberto", da Rede TV!, os primeiros advertidos, já se "enquadraram", diz o ministério.
A advertência, que precede a reclassificação, tem funcionado, segundo Chagas. "Sempre a emissora dá uma maneirada."
Para o segundo semestre, o Ministério da Justiça prepara mudanças nas regras de classificação indicativa. Já há uma proposta em discussão interna. Só depois de estudar bem o assunto a secretária Chagas irá abrir o debate às emissoras de TV.
"Ainda não tenho posição formada sobre a maior parte dessas propostas", diz Chagas. "Temos que ter habilidade para que isso [a classificação indicativa] não se torne censura e ao mesmo tempo proteja a sociedade de abusos."
O terreno é fértil para polêmicas. Dispositivo de portaria editada em 2000, que tornava obrigatório o cumprimento pelas TVs da classificação feita pelo ministério, continua suspenso até hoje, por força de liminar da Justiça.



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