São Paulo, quinta-feira, 06 de agosto de 2009

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ILUSTRADA

PEC da Música é aprovada em 1ª votação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após polêmica, a comissão especial da Câmara aprovou ontem a PEC (proposta de emenda constitucional) da Música, que dá imunidade tributária para gravações de obras de artistas brasileiros. A proposta segue para votação em dois turnos no plenário e depois vai para o Senado.
Os defensores dizem que a proposta pode reduzir em até 20% o preço de CDs e DVDs. O texto foi modificado para manter a exclusividade do benefício que incide sobre as indústrias de multiplicação de CDs e DVDs para a Zona Franca de Manaus. A bancada do Amazonas temia que isenção no país todo prejudicasse a região.


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