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MinC cria novas regras para a Rouanet
Segundo turno das eleições presidenciais faz com que o anúncio das mudanças se limite ao Diário Oficial
Instrução Normativa procura diminuir a burocracia e aumentar a presença da marca do MinC nos projetos
ANA PAULA SOUSA
ENVIADA ESPECIAL AO RIO
O Ministério da Cultura
(MinC) publicou hoje, no
Diário Oficial, uma instrução
normativa que muda alguns
procedimentos relativos à
utilização da Lei Rouanet.
O plano inicial do MinC era
anunciar as novas regras,
que já haviam sido apresentadas aos produtores culturais num encontro em São
Paulo, numa entrevista à imprensa.
Mas a ida da candidata Dilma Rousseff (PT) para o segundo turno da eleição presidencial fez com que, entre
ontem e anteontem, os planos fossem revistos.
O MinC, que já tinha outras cartas na manga para o
caso de a eleição ter sido ganha no último domingo, deve dar alguns passos atrás
nos próximos dias.
Escaldados pela multa recebida pelo ministro Juca
Ferreira, em julho, por ter feito "propaganda antecipada"
ao divulgar entrevista de
Rousseff, os integrantes da
pasta estão cautelosos.
Estava prevista, para a semana que vem, o anúncio
dos novos fundos setoriais
da cultura, que devem destinar recursos públicos para as
diversas áreas artísticas.
Agora, já não se sabe se os
fundos saem antes do segundo turno ou não.
Esses fundos fazem parte
do pacote de mudanças
anunciadas pelo MinC no bojo do projeto de alteração da
Lei Rouanet, que segue no
Congresso.
MENOS PAQUIDERME
A nova instrução normativa foi mantida. Mas sairá sem
alarde. "Essa mudança teria
que ocorrer de qualquer maneira, e serve para a lei atual
ou para a nova", diz Henilton
Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
do Ministério da Cultura.
"Vim para cá com a missão
de entregar, até o final do
ano, uma secretaria mais moderna, com uma estrutura
menos paquiderme", diz ele.
A nova instrução normativa torna mais claros procedimentos que o próprio Menezes chama de "normas brancas", ou seja, normas que foram criadas internamente,
mas sem amparo legal.
De acordo com o secretário, em 120 dias, o MinC terá
deixado de receber 300 mil
documentos. Isso acontecerá
porque os documentos enviados pela internet passam
a ter validade. Só será pedida
a versão em papel se houver
indício de irregularidades.
Haverá a exigência de que
os projetos tornem mais clara
o uso da Lei Rouanet. "A sociedade tem o direito de saber se um projeto usou ou
não recursos públicos", diz.
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