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Rouanet está parada na Casa Civil
MinC prometeu enviar o texto
ao Congresso Nacional em agosto
Discussões com as áreas econômicas do governo e ajustes técnicos estão na origem do atraso; setor cultural está inseguro
ANA PAULA SOUSA
DA REPORTAGEM LOCAL
Ao ruidoso debate sobre a reforma da Lei Rouanet, base da
produção cultural brasileira,
seguiu-se o silêncio. Enviado à
Casa Civil há três meses, com a
promessa de que, em agosto,
seguiria para o Congresso, o
projeto de lei (PL) que altera o
mecanismo de renúncia fiscal
segue de mesa em mesa.
Fontes ligadas ao governo
afirmaram à Folha que a demora se deve, em parte, ao pé
atrás da área econômica, ainda
não plenamente convencida da
necessidade de se aumentar a
fatia da cultura no orçamento
federal. Alfredo Manevy, secretário-executivo do Ministério
da Cultura (MinC), evita tratar
da questão de forma direta,
mas diz que a discussão sobre
valores é "um bom problema".
"A cultura é uma novidade
no debate político", diz Manevy. "Trata-se de uma discussão complexa. São cinco ministérios envolvidos num projeto
que recebeu, na consulta pública, 2.000 contribuições."
O que chamou a atenção da
Fazenda foi o fato de que, sob
as asas do MinC, dono de um
orçamento de R$ 600 milhões,
ficarão também os recursos do
Vale-Cultura e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que
deve ser turbinado em 2010.
Há, além disso, o dinheiro da
renúncia fiscal, que ultrapassa
a casa do R$ 1 bilhão. O Vale-Cultura, que foi aprovado pela
Câmara e já tem relatores no
Senado, nasceu com a estimativa -para lá de otimista, diga-se- de que pode movimentar
até R$ 7 bilhões por ano.
Para além dos entraves econômicos, houve, nesses meses
de silêncio, ajustes técnicos e
legais sugeridos pela Casa Civil.
Mea-culpa
"Claro que gostaríamos que
já estivesse no Congresso, mas
a complexidade é grande. A
gente talvez tenha errado ao
definir datas. Na política, não é
assim que as coisas funcionam", diz Manevy.
Para quem está fora do Palácio do Planalto e da Esplanada
dos Ministérios, o atraso preocupa. "Esse intervalo longo cria
um ambiente de insegurança
jurídica", diz Fernando Rossetti, secretário-geral do Grupo de
Institutos Fundações e Empresas (Gife), que reúne os maiores
usuários da lei. "Não sabemos
se em 2010 valerá a lei atual, se
será aprovado algo às pressas
no final do ano ou se a mudança
só acontecerá no ano que vem.
Também não temos ideia de
que cara tem esse projeto de
lei." Rossetti diz ainda que, entre empresários e produtores,
há o temor de que a agenda eleitoral acabe por contaminar o
processo.
Outra preocupação dos produtores é o recuo de possíveis
patrocinadores. Este ano, foram captados R$ 509 milhões,
de um teto de R$ 1,3 bilhões.
Em 2008, a renúncia movimentou R$ 950 milhões. Cabe
observar, porém, que o maior
volume de captação ocorre
sempre no último trimestre do
ano. "Um fator foi a mudança
da lei, mas houve também a crise", pondera Rossetti.
Um só pote
Manevy, que considera o recuo de patrocinadores mais
uma "sensação" do que um fato, diz que a grande novidade,
para 2010, será o fortalecimento do fundo público. "Essa mudança é uma questão de dotação orçamentária. Não preciso
da aprovação do PL para ter um
fundo mais robusto", diz, sem
especificar a origem dos novos
recursos orçamentários. O que
ele garante é que o volume será
grande: "O fundo terá, provavelmente, recursos semelhantes aos das renúncia fiscal".
O fundo distribuirá os recursos por meio de editais públicos, num formato semelhante
ao adotado por Petrobras e
BNDES. "Será uma alternativa
transparente e vai contemplar
áreas que não atraíram as empresas, como arqueologia e
acervo digital. Mas não é porque não interessam aos diretores de marketing que não interessam à sociedade."
Atualmente, dos cerca de 10
mil artistas que recebem,
anualmente, certificados para
captação, 20% conseguem, de
fato, patrocínio. "A demanda
reprimida é de 8.000 proponentes", diz Manevy. Caberá a
eles entrar na fila do fundo.
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