São Paulo, sábado, 07 de agosto de 2004

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ILUSTRADA

MinC recua, mas não desiste de regular as TVs

SILVANA ARANTES
DA REPORTAGEM LOCAL

Cineastas e produtores que compõem o Conselho Superior de Cinema reivindicaram do MinC (Ministério da Cultura) dois meses de prazo para avaliar o projeto de criar a Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual).
O texto, que regula a atividade de todo o setor audiovisual, incluindo TVs abertas, foi entregue aos conselheiros em reunião ontem em São Paulo, agendada desde a semana passada. O MinC pretendia obter a aprovação do projeto por todo o Conselho (há nove ministros no grupo, além dos nove representantes civis) no dia 16.
Mas o vazamento do projeto pelo site "PayTV", na segunda, desencadeou críticas das empresas de TV, de distribuidoras e exibidoras de cinema. O projeto afirma que o poder público tem o dever de "combater o abuso do poder econômico" ao regular as atividades cinematográficas e audiovisuais.
O texto diz que a Ancinav poderá estabelecer "restrições, limites ou condições à exploração de atividades cinematográficas e audiovisuais, visando a competição efetiva e a diversidade de fontes de informação" e prevê que as TVs firmem anualmente "um compromisso público" para exibição de longas brasileiros de produção independente e regional.
Donos de cinema e distribuidores de filmes foram afetados pela previsão de taxar a venda de bilhetes e o lançamento de filmes acima de 200 cópias.
A Folha apurou que no Ministério da Cultura existe a suspeita de que o vazamento do texto ocorreu por meio do Ministério das Comunicações.
Ontem o MinC acenou que deverá dar dois meses para o debate, como pedem os conselheiros civis. Os ministros do conselho receberam o projeto anteontem e pediram 30 dias.
Os conselheiros civis viram no novo prazo do MinC "um passo atrás", mas não sinal de desistência. "Eles ainda parecem firmes em suas posições", disse Carlos Eduardo Rodrigues, diretor da Globo Filmes. "Estamos num intervalo, mas o tema ainda é sério", disse o exibidor Luiz Severiano Ribeiro.
O ministro Gilberto Gil (Cultura) disse ontem não crer na "modificação total" do texto, "resultado de um ano e meio de consultas amplas feitas a vários setores". Gil minimizou o vazamento. "Acho até bom, porque vamos discutir aberto. Eles [os críticos] vão ter de ser sinceros. Muitos deles, que não querem regulação, querem que tudo fique como está, vão ter de dizer que querem que tudo fique como está ou vão ter de dizer como querem que mude".
A Folha apurou que, em conversa telefônica com o cineasta Cacá Diegues, na quinta, Gil autorizou o cineasta a divulgar que haveria até 90 dias para debater o projeto do MinC, mas pediu que Diegues expressasse publicamente seu desejo de "manter as coisas como estão".
Ontem, Diegues publicou no jornal "O Globo" artigo em que classifica o projeto de "redutor, xenófobo e autoritário".


Colaborou Isabelle Moreira Lima


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