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ILUSTRADA
MinC recua, mas não desiste de regular as TVs
SILVANA ARANTES
DA REPORTAGEM LOCAL
Cineastas e produtores que
compõem o Conselho Superior
de Cinema reivindicaram do
MinC (Ministério da Cultura)
dois meses de prazo para avaliar o projeto de criar a Ancinav
(Agência Nacional do Cinema
e do Audiovisual).
O texto, que regula a atividade de todo o setor audiovisual,
incluindo TVs abertas, foi entregue aos conselheiros em
reunião ontem em São Paulo,
agendada desde a semana passada. O MinC pretendia obter a
aprovação do projeto por todo
o Conselho (há nove ministros
no grupo, além dos nove representantes civis) no dia 16.
Mas o vazamento do projeto
pelo site "PayTV", na segunda,
desencadeou críticas das empresas de TV, de distribuidoras
e exibidoras de cinema. O projeto afirma que o poder público
tem o dever de "combater o
abuso do poder econômico" ao
regular as atividades cinematográficas e audiovisuais.
O texto diz que a Ancinav poderá estabelecer "restrições, limites ou condições à exploração de atividades cinematográficas e audiovisuais, visando a
competição efetiva e a diversidade de fontes de informação"
e prevê que as TVs firmem
anualmente "um compromisso público" para exibição de
longas brasileiros de produção
independente e regional.
Donos de cinema e distribuidores de filmes foram afetados
pela previsão de taxar a venda
de bilhetes e o lançamento de
filmes acima de 200 cópias.
A Folha apurou que no Ministério da Cultura existe a suspeita de que o vazamento do
texto ocorreu por meio do Ministério das Comunicações.
Ontem o MinC acenou que
deverá dar dois meses para o
debate, como pedem os conselheiros civis. Os ministros do
conselho receberam o projeto
anteontem e pediram 30 dias.
Os conselheiros civis viram
no novo prazo do MinC "um
passo atrás", mas não sinal de
desistência. "Eles ainda parecem firmes em suas posições",
disse Carlos Eduardo Rodrigues, diretor da Globo Filmes.
"Estamos num intervalo, mas o
tema ainda é sério", disse o exibidor Luiz Severiano Ribeiro.
O ministro Gilberto Gil (Cultura) disse ontem não crer na
"modificação total" do texto,
"resultado de um ano e meio de
consultas amplas feitas a vários
setores". Gil minimizou o vazamento. "Acho até bom, porque
vamos discutir aberto. Eles [os
críticos] vão ter de ser sinceros.
Muitos deles, que não querem
regulação, querem que tudo fique como está, vão ter de dizer
que querem que tudo fique como está ou vão ter de dizer como querem que mude".
A Folha apurou que, em conversa telefônica com o cineasta
Cacá Diegues, na quinta, Gil
autorizou o cineasta a divulgar
que haveria até 90 dias para debater o projeto do MinC, mas
pediu que Diegues expressasse
publicamente seu desejo de
"manter as coisas como estão".
Ontem, Diegues publicou no
jornal "O Globo" artigo em que
classifica o projeto de "redutor,
xenófobo e autoritário".
Colaborou Isabelle Moreira Lima
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