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PF prende cinco acusados de cobrar propina no MinC
Segundo a polícia, grupo pedia dinheiro para acelerar trâmite de projetos que buscavam os benefícios da Lei Rouanet
Esquema atuou no interesse de ao menos 20 produções; por enquanto, não há indícios de envolvimento dos proponentes na fraude
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Polícia Federal prendeu
ontem, em Brasília, quatro empresários e uma servidora pública acusados de montar um
esquema de cobrança de propina para garantir a aprovação,
no Ministério da Cultura, de
projetos com incentivos fiscais
previstos na Lei Rouanet. Eles
responderão por corrupção
passiva e ativa e formação de
quadrilha (pena total de até 15
anos de prisão, se condenados).
Pela investigação, o grupo
atua há pelo menos um ano. O
teor de escutas telefônicas feitas pela PF indica que as pessoas presas atuaram no interesse de ao menos 20 projetos que
tramitaram ou tramitam na
Cultura, atrás de financiamento pela Lei Rouanet, que garante ao investidor abater o valor
destinado aos projetos (até 4%
do Imposto de Renda devido).
O delegado Gustavo Bucker,
que conduziu a investigação
(Operação Mecenas), disse que
o grupo escolhia os projetos pelo valor, sem área fixa. O interesse começava por aqueles
acima de R$ 300 mil.
"Há projeto até de R$ 2 milhões", afirmou Bucker, sem
dar o nome das produções. Segundo ele, o esquema cobrava
do interessado de 2% a 5% do
valor total do projeto.
Segundo a PF, o esquema começava pela servidora Adriana
Barros Ferraz, da área de avaliação de projetos do ministério. Ela identificava as propostas com aprovação quase certa,
do ponto de vista técnico. Depois, encaminhava os dados para o policial civil Paulo Cesar
Guida, da produtora brasiliense Mecenas, por meio do qual
as informações também chegavam aos empresários José
Ulysses Xavier e Raul e Jair
Santiago, da produtora G4.
Os empresários, segundo a
PF, contatavam os proponentes e ofereciam assessoria para
agilizar a aprovação do negócio.
Não haveria projetos da G4 sob
apuração, pois o ganho da produtora seria na intermediação.
Se houvesse negativa, o grupo dava uma demonstração de
força: a servidora apontava alguma pendência burocrática.
Assim, a proposta saía da pauta
da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que aprova
ou não as propostas.
"A característica principal
era dificultar, e não facilitar. O
esquema não era na avaliação,
mas sim no trâmite burocrático", disse o secretário-executivo da Cultura, Juca Ferreira.
Quanto ao alcance da fraude
(8.000 projetos são inscritos
por ano na Lei Rouanet), Ferreira observou: "O fato é grave,
mas é circunscrito e limitado".
O ministério vai pedir à Justiça acesso à investigação e analisar se há irregularidade nos
projetos que despertavam o interesse do grupo preso. Por ora,
não há indícios de participação
dos proponentes na fraude.
Em nome da servidora, o advogado Divaldo Teóphilo disse
que ela "não admite participação no esquema e que apenas
prestava favores a amigos, sem
obter vantagem". O advogado
dos sócios da G4, Ronaldo Cavalcanti, não respondeu à Folha. A reportagem não localizou o defensor de Paulo Guida.
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