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Aprovados no PAC sofrem com filas
Havia apenas sete funcionários para atender aos 500 premiados do programa de patrocínio do Estado
EDUARDO SIMÕES
DA REPORTAGEM LOCAL
Os contemplados do primeiro Programa de Ação Cultural
(PAC) do governo do Estado de
São Paulo passaram maus bocados nesta semana para assinar seus contratos. A Secretaria
de Estado da Cultura dispunha
de apenas sete funcionários para atender os 500 premiados,
convocados todos de uma vez.
Resultado: na segunda, por
exemplo, as filas começaram às
7h da manhã e o atendimento
só terminou por volta da meia-noite, com distribuição de senhas para o dia seguinte.
"Tinha gente espalhada no
chão, parecia até aeroporto
com greve dos controladores",
reclamou Ruy Perret Weber,
56, que esteve na secretaria na
segunda, não foi atendido, retornou na terça às 10h30 e às
12h30, mesmo com senha, ainda não assinara o contrato.
Alguns contemplados disseram à reportagem da Folha
que o atraso se devia sobretudo
à demora no preenchimento e
impressão dos contratos, que
eram feitos somente quando o
representante do projeto se
apresentava. Outros reclamaram que não foram sequer comunicados da convocação para
assinatura dos contratos e souberam por amigos.
"Olhei o resultado na internet e demorei umas três horas
para falar com alguém na secretaria", reclamou o produtor
cultural Fábio Eitelberg, 26.
"Os funcionários têm sido
prestativos, mas nem para me
alistar no Exército precisei de
tanto tempo. O esquema foi
mal pensado, devia ter tido escalonamento das assinaturas.
Encontrei gente que veio de
Botucatu e não foi atendida."
A assinatura dos contratos
do PAC foi anunciada na última sexta-feira, dia 29 de novembro. O programa prevê a premiação de 500 projetos,
distribuídos em 27 editais, que
receberão R$ 45 milhões até o
fim de 2006. O dinheiro vem de
recursos orçamentários e incentivo fiscal.
A coordenadora do PAC, Maria Angélica Lourenço, reconhece os problemas na assinatura dos contratos, e argumenta que não havia verba para
contratar funcionários que trabalhassem na assinatura de
contratos. Lourenço disse ainda que os premiados que não
receberam o comunicado provavelmente deixaram endereços eletrônicos errados.
"A equipe é reduzida mesmo
e todo o processo foi feito em
apenas quatro meses, um tempo recorde, para garantir que o
dinheiro fosse entregue aos
premiados. Se o pagamento
não sair até o dia 31 de dezembro, a verba volta para os cofres
públicos. Tem muito o que organizar sim, vamos rever todo
o processo."
Remanejamento
A Folha apurou ainda que alguns contemplados com o PAC
foram remanejados de faixa de
patrocínio. Projetos orçados
em R$ 30 mil, por exemplo, receberão apenas R$ 20 mil.
A coordenadora do programa explica que, nestes casos, a
qualidade dos projetos foi determinante: se na faixa de R$
20 mil não havia projetos bons
o bastante, aqueles não contemplados na faixa de R$ 30
mil, mas que tinham boa qualidade, foram remanejados pela
comissão julgadora para a faixa
inferior. Estes teriam sido, então, comunicados da necessidade de adequação ao novo valor de patrocínio.
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